A representação contra Mario Frias cita repasses de recursos públicos e transferências feitas pelo deputado à produtora do filme Dark Horse, sobre Jair Bolsonaro. O documento foi protocolado pela Federação PSol-Rede na Câmara dos Deputados nessa quinta-feira (10/9), com pedido de processo por quebra de decoro parlamentar e perda do mandato.
Frias teria destinado R$ 2 milhões em emendas ao Instituto Conhecer Brasil (ICB), entidade ligada à produtora do longa. Ele é roteirista e produtor-executivo do filme, segundo a representação.
O documento também registra que o deputado transferiu R$ 645,4 mil de recursos próprios para a produtora em menos de 60 dias. Para a federação, o valor não seria compatível com os rendimentos mensais declarados por Frias, de R$ 44 mil.
A peça menciona ainda uma possível triangulação de recursos com uma empresa ligada a uma das principais doadoras da campanha do parlamentar em 2022. O grupo também incluiu no pedido uma viagem ao exterior feita sem autorização da Câmara e a apreensão de sete armas de fogo, entre elas um fuzil, em endereço diferente do informado às autoridades.
Investigação citada
A Federação PSol-Rede relaciona os fatos à Operação Make Up, deflagrada pela Polícia Federal na mesma data. A investigação apura suspeitas de desvio de emendas parlamentares para financiar Dark Horse. O inquérito é relatado pelo ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal.
A federação afirma que a análise do Conselho de Ética não depende de eventual condenação criminal. “O padrão de aferição é o decoro, não o tipo penal”, diz a representação. O pedido inclui a abertura do processo disciplinar, acesso a documentos da investigação do STF e da PF e a aplicação da pena de perda do mandato.
“O agente público que aciona a prerrogativa orçamentária e o particular que colhe o proveito artístico, econômico e político são, aqui, a mesma pessoa”, afirma o documento.
