SALVADOR — O policial militar aposentado Emiliano Melo dos Santos, de 103 anos, cumprirá em prisão domiciliar humanitária a pena pela morte de um homem durante uma discussão entre um casal. A decisão foi tomada nesta quinta-feira (24), em novo julgamento realizado no Fórum Ruy Barbosa, em Salvador.
A sentença fixou a punição em 4 anos, 10 meses e 19 dias, no regime semiaberto. O Tribunal de Justiça da Bahia informou que a prisão domiciliar foi autorizada devido à idade do réu e ao estado crítico de saúde.
Decisão do júri
Os jurados aceitaram a acusação do Ministério Público por homicídio qualificado, sob o entendimento de que foi usado um recurso que impediu a defesa da vítima. A alegação de legítima defesa foi rejeitada. A acusação de lesão corporal culposa contra a mulher foi considerada prescrita.
O caso ocorreu em agosto de 2021, no bairro Dois de Julho. Segundo o TJBA, Emiliano presenciou a discussão perto de casa, envolveu-se na situação e fez disparos. O homem morreu, e uma mulher ficou ferida. Na época, o réu tinha 98 anos.
O processo havia chegado ao Tribunal do Júri em julho de 2023. Emiliano foi absolvido em novembro daquele ano, mas o Ministério Público recorreu, e o Tribunal de Justiça da Bahia determinou que ele fosse julgado novamente.
Ao todo, foram ouvidas oito testemunhas: três de acusação e cinco de defesa. O réu também foi interrogado.
