ALTAMIRA — A Terra Indígena Ituna-Itatá registra novos focos de queimadas, abertura de estradas clandestinas e ameaças contra servidores da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), enquanto mais de 500 pessoas ocupam a área, segundo o Ministério Público Federal (MPF).
Sobrevoos feitos pela Funai e pela Polícia Federal identificaram máquinas pesadas e motosserras usadas na abertura de mais de 30 quilômetros de ramais na floresta. O MPF afirma que novas vias estão sendo criadas para facilitar a divisão do território e a formação de lotes ocupados ilegalmente.
Pelo menos três pontos de fogo foram localizados perto da base de proteção da Funai. De acordo com o órgão, alguns incêndios podem ter sido provocados depois de fiscalizações, em ações de represália e intimidação. Dados do Painel do Fogo, do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam), também indicam aumento de queimadas e focos de calor na terra indígena.
Pedido de multa
O MPF solicitou à Justiça Federal, em Altamira, a cobrança de multa diária de R$ 50 mil da União. O órgão afirma que uma decisão de 26 de agosto determinou medidas de proteção para a área, com prazo de 48 horas, mas a ordem não teria sido cumprida. O pedido foi apresentado na última sexta-feira (4).
A União alegou que precisava de autorização expressa do governo do Pará para enviar a Força Nacional de Segurança Pública. O MPF contesta a justificativa e cita a possibilidade de atuação da Polícia Federal (PF) e da Polícia Rodoviária Federal (PRF) em terras federais. As duas forças já participaram de operações anteriores na região.
A Base de Proteção Etnoambiental da Funai tem cinco servidores no local. O MPF anexou ao processo um áudio atribuído a um homem que convocaria entre 100 e 200 pessoas para cercar a equipe, queimar veículos e expulsar os funcionários. Em uma fiscalização recente, agentes encontraram um veículo de carga do governo do Pará na estrutura montada pelos ocupantes.
Proteção de indígenas isolados
A Ituna-Itatá é destinada à proteção de povos indígenas isolados, que não mantêm contato regular com a sociedade. Para o MPF, a ocupação ameaça a sobrevivência física e cultural desses grupos e pode comprometer operações anteriores contra invasores e criação ilegal de gado.
O órgão relaciona o agravamento da situação à Lei Estadual nº 11.665/2026, que criou a Área de Proteção Ambiental (APA) Bacajaí sobre toda a terra indígena. A Justiça Federal já considerou a norma inconstitucional para o caso concreto, por entender que o governo estadual não pode definir regras para terras federais nem reduzir a proteção do território.
O MPF informou que não participará de eventual conciliação. Para o órgão, os direitos dos povos indígenas isolados não podem ser negociados com a permanência de ocupantes ilegais. A Justiça Federal decidirá sobre a multa e as medidas que deverão ser adotadas pela União.
