A reforma tributária pode pressionar as tarifas de pedágio nas concessões rodoviárias, segundo Paulo Nunes Lopes, CEO do Grupo Way Brasil. O impacto ainda depende da definição das alíquotas dos novos tributos e da regulamentação do sistema pelo governo federal.
“Realmente não sei qual será o impacto e como irá acontecer. Mas existem algumas regulamentações por vir do Governo Federal", disse Lopes.
Contratos e investimentos
A reforma criou o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), administrado por estados, municípios e Distrito Federal, e a Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS), de competência federal. A Lei Complementar 214, de 2025, estabeleceu mecanismos para reequilibrar contratos administrativos afetados por mudanças na carga tributária.
No caso das concessões, alterações nos tributos podem levar à análise de pedidos de reequilíbrio econômico-financeiro. A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) já divulgou regras para tramitar essas solicitações, prepara um comitê interno e desenvolve uma metodologia comum para calcular os impactos.
Para Lopes, as concessionárias, por prestarem serviços, podem ser mais afetadas do que empresas que fornecem materiais para o setor. “Os contratos vão ter que ser reequilibrados para ajustarmos as tarifas, que podem acabar crescendo. Não queremos isso”, afirmou.
O Grupo Way atua no mercado há mais de 30 anos, reúne cinco concessionárias e administra mais de 2 mil quilômetros de rodovias. A empresa prevê R$ 13 bilhões em investimentos nos próximos anos, sendo R$ 1,35 bilhão em 2026.
Marco Aurélio de Barcelos Silva, diretor-presidente da Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias (ABCR), afirmou que a entidade deve formular uma resposta conjunta para o primeiro ciclo, com reequilíbrios provisórios entre 2027 e 2028. A expectativa é apresentar uma proposta até o final de 2026. Segundo ele, os efeitos devem variar entre as concessões.
Juros e cobrança proporcional
Lopes também citou a taxa básica de juros, fixada em 14%, como fator que eleva o custo de capital e pode se refletir nas tarifas. Para novos negócios e investimentos, considera mais favorável uma taxa entre 7% e 8%, já com a inflação.
O executivo teme que um novo reequilíbrio aumente a pressão sobre os usuários. O grupo aposta na expansão do free flow para aproximar a cobrança do uso efetivo da rodovia.
A companhia começou a operar sete pórticos em uma concessão. Em uma das operações, 34% dos usuários pagam atualmente pelo trecho percorrido. A empresa defende ampliar os pontos de cobrança e afirma que a medida pode reduzir em até 60% o valor da tarifa.
