SÃO PAULO — Mais de 120 mil passageiros foram afetados em dois episódios recentes que atingiram as operações ligadas ao Aeroporto de Congonhas, na zona sul de São Paulo. Os casos envolveram eventos meteorológicos e um vazamento de gás nas instalações do controle de tráfego aéreo.
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) aprovou uma flexibilização para que voos programados para o mesmo dia sejam concluídos depois das 23h quando situações excepcionais provocarem atrasos e impedirem o encerramento da programação no horário normal.
A medida não autoriza a criação de novos voos nesse período nem transforma Congonhas em um aeroporto aberto regularmente após as 23h. A permissão será restrita às viagens que já estavam previstas e poderá ser acionada quando o problema estiver fora do controle das companhias aéreas.
Critérios para a aplicação
A regra atual, prevista na Resolução nº 55/2008, proíbe operações comerciais regulares e de aviação geral em Congonhas depois das 23h. Entre as exceções estão voos para transporte de pacientes graves, órgãos para transplante e operações de busca e salvamento.
A nova interpretação da Anac permite uma extensão pontual quando uma contingência impedir a conclusão de voos programados. A agência informou que a decisão não poderá ser aplicada de maneira permanente.
Os critérios serão detalhados em uma Carta de Acordo Operacional (Caop), elaborada pelo Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea), pela concessionária de Congonhas e pelas companhias aéreas Latam, Gol e Azul. O documento também definirá os procedimentos para acionar a medida.
Avaliação dos efeitos
O pedido foi apresentado pela Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear), que destacou a importância de Congonhas para a malha aérea. Segundo a Anac, atrasos no aeroporto podem fazer passageiros perderem conexões e afetar a disponibilidade de aeronaves e os horários de voos em outros aeroportos.
Até junho de 2026, houve duas situações em que esse tipo de extensão seria necessário, conforme dados apresentados pela agência. Em 2025, foram cinco casos.
Após a conclusão do acordo, a Anac vai acompanhar os resultados e poderá avaliar mudanças nas regras de operação de Congonhas.
