O candidato à Presidência Renan Santos e o partido Missão apresentaram nesta quarta-feira (23) uma representação ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre uma possível interferência estrangeira na eleição em favor de Flávio Bolsonaro (PL). O pedido questiona publicações de perfis estrangeiros no X que, segundo os autores, promoveriam conteúdo político-eleitoral pago para o público brasileiro.
A ação terá como relator o ministro André Mendonça. Renan Santos e o Missão pedem, em caráter liminar, a remoção imediata das postagens contestadas. Eles afirmam que a divulgação pode contrariar normas da legislação eleitoral.
Alegações apresentadas
A representação diz que perfis estrangeiros, que normalmente não tratariam da política brasileira, teriam publicado os conteúdos de forma reiterada e massiva. Os autores também afirmam que as postagens seriam anúncios remunerados pelo Polymarket, plataforma de mercados de previsão que usa criptomoedas.
O documento relaciona a atuação da plataforma à disputa eleitoral brasileira e menciona que o Polymarket oferece mercados ligados ao resultado das eleições. Para os autores, isso entra em conflito com regras eleitorais que proíbem apostas sobre resultados eleitorais.
A petição cita a Resolução TSE nº 23.735/2024 e a Resolução TSE nº 23.610/2019. A segunda é usada para sustentar que a propaganda eleitoral na internet não pode envolver vantagem econômica paga ao responsável por um perfil nas situações proibidas pela legislação.
A representação aponta indícios de financiamento estrangeiro e não autorizado de propaganda em favor de Flávio Bolsonaro. Também solicita que o X seja responsabilizado de forma subsidiária se não for possível identificar ou responsabilizar os perfis envolvidos.
Declarações de Renan Santos
Em vídeo, Renan Santos associou parte da movimentação digital a grupos estrangeiros alinhados ao presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. “Perfis enormes ligados à direita trumpista estão impulsionando conteúdo pago para eleitores brasileiros”, afirmou.
As acusações ainda serão analisadas no processo eleitoral. O material apresentado não comprova, por si só, participação de Flávio Bolsonaro ou de sua campanha no financiamento ou na contratação das publicações.
Na noite de terça-feira (22), durante entrevista ao Jornal da Record, Renan criticou uma eventual interferência dos Estados Unidos no processo eleitoral. Fundador do Movimento Brasil Livre (MBL), ele disputa sua primeira eleição.
