O partido Missão e Renan Santos, candidato à Presidência, pediram ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a remoção de publicações pagas no X que favorecem Flávio Bolsonaro, do PL. A representação também solicita o bloqueio, no Brasil, de anúncios da plataforma de apostas Polymarket relacionados à eleição presidencial.
O pedido foi apresentado nesta quarta-feira, 23, com solicitação de decisão liminar. O partido e o candidato afirmam que perfis americanos ligados ao presidente Donald Trump divulgaram conteúdos sobre a disputa brasileira e apontam possível interferência externa, além de financiamento estrangeiro de propaganda eleitoral.
Na ação, Missão e Renan sustentam que as postagens não seriam apenas manifestações de opinião, porque teriam caráter eleitoral e promoveriam apostas sobre o resultado da eleição presidencial. Eles afirmam ainda que os conteúdos foram publicados de forma paga, muitas vezes em português e direcionados ao público brasileiro.
A representação menciona uma sequência de publicações que, conforme o partido e o candidato, passou a circular com mais intensidade desde 20 de agosto. Segundo a alegação, os posts destacavam Flávio Bolsonaro de maneira favorável em comparação com os demais candidatos e relacionavam a candidatura às estimativas da Polymarket.
A peça também afirma que a empresa estrangeira obtém lucro com um mercado de previsões baseado em criptomoedas e está proibida de oferecer e divulgar serviços no Brasil desde abril de 2024. Para os autores da ação, os conteúdos podem desequilibrar a eleição ao ampliar a propaganda de apenas um concorrente com recursos estrangeiros.
Pedidos ao tribunal
Missão e Renan Santos pedem que o TSE reconheça a ilegalidade da propaganda eleitoral remunerada por terceiros e determine a retirada das publicações. Eles também solicitam a aplicação de multa aos responsáveis pelos perfis estrangeiros.
Caso os usuários não possam ser identificados ou responsabilizados, o partido e o candidato pedem que o X seja responsabilizado. A representação descreve a conduta, em tese, como financiamento clandestino e estrangeiro de propaganda eleitoral em favor de Flávio Bolsonaro.
