O candidato à Presidência Renan Santos defendeu mudanças no Supremo Tribunal Federal (STF), incluindo a criação de mandatos para os ministros da Corte. A proposta seria apresentada por meio de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC).
Durante uma entrevista nesta quarta-feira, 9, Santos classificou como “ridícula” a disputa envolvendo os ministros Alexandre de Moraes, André Mendonça e Flávio Dino. Ele também fez críticas a Edson Fachin.
Para o candidato, o episódio expõe uma “institucionalidade decadente”. Além do mandato para os integrantes do Supremo, Santos propôs alterar a competência do tribunal para julgar deputados e senadores.
As medidas defendidas concentram-se na estrutura da Corte e na forma como o STF atua em processos envolvendo integrantes do Legislativo. Na entrevista, o candidato relacionou essas mudanças à crise entre os ministros citados, sem detalhar a duração dos mandatos nem quais seriam os limites da nova competência do tribunal.
