SÃO PAULO — O candidato à Presidência pelo Missão, Renan Santos, defendeu mudanças no Supremo Tribunal Federal (STF) durante uma sabatina realizada em São Paulo. Entre as propostas, estão o afastamento de um ministro, o fim de decisões monocráticas e a adoção de mandatos de oito anos para integrantes da Corte.
Renan afirmou que o STF deveria se concentrar em questões abstratas. Para processos envolvendo políticos, propôs uma estrutura separada, formada por desembargadores sorteados e com mandatos de dois anos. Segundo ele, os julgadores não poderiam atuar em casos de parlamentares de seus próprios estados.
O candidato também defendeu um filtro para impedir que partidos, sindicatos ou organizações não governamentais levem qualquer tema ao Supremo. Na avaliação dele, a mudança reduziria a interferência da Corte sobre o Congresso.
Relação com o Congresso
Renan reconheceu que o Missão não terá uma bancada suficiente para formar maioria sozinho. Por isso, disse que precisará montar um governo de composição, com partidos reunidos em torno de um programa e de propostas que classificou como republicanas.
Sobre as emendas parlamentares, afirmou que o governo deveria definir as políticas públicas, enquanto os deputados fariam a entrega. Também defendeu uma nova âncora fiscal e criticou desvios relacionados ao orçamento secreto.
O candidato disse ainda que a transparência deve orientar a administração pública e citou a Lei de Responsabilidade Gerencial como base de seu programa de governo. Ele declarou ter pouco conhecimento sobre a Lei Orgânica da Administração Tributária, mas afirmou que a fiscalização das contas públicas depende do funcionamento adequado do Estado.
Impeachment e outras propostas
Renan considerou necessário o impeachment de Dilma Rousseff, mas disse que o Brasil não ficou melhor depois do processo. Também criticou o PT e o bolsonarismo e afirmou que Jair Bolsonaro não foi responsável pelo impeachment nem pela Operação Lava-Jato.
Questionado sobre um eventual segundo turno entre Luiz Inácio Lula da Silva e Flávio Bolsonaro, respondeu: “Eu apoio o Renan Santos.”
O candidato declarou ser favorável, em princípio, à pena de morte, mas disse que a medida exigiria uma nova Constituição. Sobre a reforma tributária, afirmou que manteria o modelo de tributação sobre o consumo, mas eliminaria privilégios para determinados setores e criaria um mecanismo automático para reduzir gastos e a alíquota do IVA.
Renan também defendeu a possibilidade de o Brasil desenvolver armas nucleares. Para ele, políticas sociais e capacidade de defesa podem ser conduzidas simultaneamente.
