Semipresidencialismo separaria funções de presidente e primeiro-ministro
Modelo defendido por Augusto Cury prevê presidente como chefe de Estado e primeiro-ministro responsável pelo governo, com apoio do Congresso.
Modelo defendido por Augusto Cury prevê presidente como chefe de Estado e primeiro-ministro responsável pelo governo, com apoio do Congresso.
Medida tem efeito imediato, mas precisa de aval do Congresso Nacional e enfrenta resistência de parlamentares, clubes e entidades do setor.
Mulheres têm 88 das 513 cadeiras da Câmara e 15 das 81 vagas do Senado, segundo ranking da União Interparlamentar.
Presidente afirmou que o modelo atual de financiamento e a estrutura partidária precisam mudar para aproximar a política da sociedade.
Proposta apresentada em 2007 foi arquivada; candidato negou intenção de retirar o título de Padroeira do Brasil.
Levantamento mostra que 18% consideram o trabalho dos parlamentares ótimo ou bom; 40% classificam o desempenho como regular.
Jorge Messias afirma que a medida foi validada pela AGU, enquanto empresas e entidades estudam recorrer à Justiça.
Governo relaciona apostas on-line a problemas de saúde e dá ao Congresso até 120 dias para analisar a medida.
Setor considera recorrer à Justiça por danos materiais e morais e afirma que eventual medida provisória não encerraria as atividades imediatamente.
Empresas afirmam que a medida levaria usuários a plataformas ilegais e ameaçaria empregos, arrecadação e regras de proteção ao apostador.
Propostas na Câmara e no Senado tratam de indicações, mandatos, composição, controle externo e regras para ministros da Corte.
Presidente do Senado decide o ritmo de propostas como a escala 6×1 e o andamento de pedidos de impeachment contra ministros do Supremo.
Fernando Capano afirma que a crise institucional abre espaço para discutir mudanças no STF e critica o poder das decisões monocráticas.
Itens aguardam votação em sessões conjuntas, e acordos entre lideranças definem a inclusão e a permanência na pauta.
Candidato do Missão defendeu mandato para ministros, restrição a decisões individuais e revisão das emendas parlamentares.
Após apelo do senador, Davi Alcolumbre anunciou que a PEC deve ser votada em 2026, depois das eleições.
Encontro depende da concordância dos integrantes da comissão durante o recesso branco do calendário eleitoral.
Medida aprovada pelo Congresso mantém alíquota zerada e prevê avaliações sobre efeitos na economia e na arrecadação.
Planalto busca preservar entendimentos com os presidentes da Câmara e do Senado antes da retomada dos trabalhos legislativos.