O candidato à Presidência pelo Avante, Augusto Cury, defendeu a adoção do semipresidencialismo nas eleições de 2026. Nesse modelo, o presidente e o primeiro-ministro dividiriam as funções de comando do país, com o chefe de governo dependente do apoio do Congresso Nacional.
No sistema em vigor no Brasil, o presidente eleito concentra as atribuições de chefe de Estado e de chefe de governo. Ele representa o país perante outras nações e conduz a execução do plano de governo apresentado nas urnas, em articulação com o Congresso, responsável por propor e aprovar leis.
Como funcionaria a mudança
No semipresidencialismo, o presidente continuaria sendo eleito pela população e manteria a função de chefe de Estado. Também caberia a ele indicar o primeiro-ministro, mas a escolha teria de respeitar a composição do Congresso Nacional. O indicado precisaria estar alinhado à maioria dos deputados e senadores.
O primeiro-ministro seria o responsável pela chefia de governo e pela implementação do programa definido a partir da correlação de forças no Legislativo. Diferentemente do presidente, ele não teria mandato fixo: permaneceria no cargo enquanto contasse com apoio parlamentar e poderia ser retirado pelos congressistas.
O presidente manteria mandato fixo e poderia receber outros poderes relacionados à chefia de governo. Conforme as regras adotadas, também poderia dissolver o parlamento em situações de grave crise institucional, instabilidade política ou impasse na governabilidade. Integrantes do Congresso poderiam ser destituídos, dependendo da legislação do país.
Debate político
Além de Augusto Cury, o ex-presidente Michel Temer, o presidente do PSD, Gilberto Kassab, e o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, já manifestaram apoio ao semipresidencialismo ou ao parlamentarismo. O ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes também apoia a mudança.
O Brasil realizou um plebiscito há mais de 30 anos para decidir entre o presidencialismo e o parlamentarismo. O presidencialismo venceu, com quase 70% dos votos válidos.
Defensores do semipresidencialismo afirmam que a troca do chefe de governo poderia permitir uma resposta mais rápida a crises de confiança e de apoio no Congresso. No presidencialismo, esse tipo de crise pode levar a processos de impeachment.
