CHAPECÓ — O candidato à Presidência da República pelo Missão, Renan Santos, voltou a defender mudanças no Supremo Tribunal Federal (STF) e reafirmou, nesta quinta-feira (17), a proposta de afastamento dos ministros Alexandre de Moraes e Dias Toffoli.
Entre as medidas apresentadas, Renan citou a retirada da competência do STF para julgar deputados e senadores, o fim das decisões monocráticas e a criação de um filtro para os processos que chegam ao Tribunal. Na avaliação dele, as mudanças ajudariam a concentrar os julgamentos em casos concretos.
O coordenador do Movimento Brasil Livre (MBL) também defendeu o fim da possibilidade de escritórios de advocacia ligados a familiares de integrantes do STF. Ele classificou essa prática como “absurdo”. Para Renan, o enxugamento do Judiciário reduziria a interferência de agentes privados e públicos na Corte.
“Isso vai retirar boa parte do poder do STF de fazer negócios e ter poder sobre os demais Poderes”, afirmou a repórteres durante uma agenda em Chapecó, em Santa Catarina. Segundo ele, o objetivo seria restringir a atuação do Supremo à função de corte estritamente constitucional.
Críticas aos ministros
As críticas à Suprema Corte cresceram após a crise institucional dos últimos dias, marcada pela análise de acusações contra Alexandre de Moraes e André Mendonça. Mendonça enviou um pedido de investigação contra Moraes por relações com Daniel Vorcaro, do extinto Banco Master. A conduta de Moraes durante a apuração também foi questionada no Tribunal.
Questionado sobre a possibilidade de ministros votarem em processos que analisam a própria condenação, Renan chamou a situação de “caso muito bizarro”. Para ele, os integrantes do STF não estão acima da lei, e a participação em casos nos quais são acusados afeta a situação institucional do país.
“Se o presidente da República aparece com uma mala de dinheiro roubada, ele pode ser investigado”, disse. Na avaliação do candidato, ministros do Supremo também deveriam estar sujeitos à investigação. Renan afirmou ainda que eventuais decisões ilegais podem interferir no sistema normativo brasileiro e na ideia de Estado Democrático de Direito.
