A Justiça Eleitoral vai investigar o uso de celular por Romeu Zema, candidato do Novo à Presidência, dentro da cabine de votação em Araxá, neste domingo, 4. O anúncio foi feito pelo presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG), Carlos Henrique Perpétuo Braga.
Zema votou por volta das 9h na Escola Estadual Delfim Moreira, no centro de Araxá, sua cidade natal. Imagens mostram o candidato diante da urna com o aparelho na mão. A equipe da Justiça Eleitoral presente na seção não impediu que ele votasse com o celular.
Durante entrevista coletiva em Belo Horizonte, Braga afirmou: “Isso é irregular e caracteriza crime”. Segundo o presidente do TRE-MG, a conduta pode gerar pena de detenção, mas o caso ainda precisa ser analisado antes de qualquer decisão. Uma eventual responsabilização depende de denúncia formal do Ministério Público.
O que diz a regra
A Lei das Eleições, Lei nº 9.504/1997, proíbe, no artigo 91-A, o porte de celular, máquina fotográfica e filmadora na cabine. O aparelho deve ser desligado e deixado com a mesa receptora, mesmo quando o eleitor não pretende usá-lo.
O TRE-MG havia informado anteriormente, em uma nota que não citava o candidato, que ocorrências desse tipo seriam apuradas. Os mesários receberam instruções sobre a proibição. A violação do sigilo do voto é crime previsto no artigo 312 do Código Eleitoral e pode resultar em até dois anos de detenção.
Após votar, Zema disse que anda com o celular o dia todo e que ninguém o alertou sobre a regra. Ele afirmou que não fotografou nada e que levou uma colinha com os números em papel. “Se eu tivesse sido alertado, eu entregava na hora”, declarou.
Depois da votação, o candidato seguiu para Belo Horizonte, onde estava previsto que acompanhasse a apuração do primeiro turno.
