A ministra Estela Aranha, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), suspendeu uma regra do debate presidencial da Globo que previa o destaque ao lugar reservado a candidatos ausentes e permitia perguntas dirigidas a eles. A decisão impede a emissora de exibir de forma destacada a cadeira identificada de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e suspende a possibilidade de questionamentos direcionados ao presidente durante sua ausência.
A liminar foi concedida nesta quinta-feira, 1º, horas antes do debate, marcado para as 21h30. Lula havia sido convidado, mas decidiu não participar do encontro entre os presidenciáveis antes do primeiro turno, marcado para domingo, 4. Ele participará do podcast Flow.
Motivos da decisão
Estela suspendeu o item 7 da “Ata Debate Presidencial 2026”, que estabelecia o tratamento para candidatos convidados que não comparecessem. Para a ministra, a dinâmica poderia criar desequilíbrio entre as candidaturas e pressionar os candidatos a participar, embora a legislação eleitoral considere facultativa a presença em debates.
A regra permitia manifestações ou perguntas dirigidas ao candidato ausente sem possibilidade de resposta durante o próprio debate. Na avaliação preliminar da ministra, a exibição reiterada do espaço vazio, associada ao nome do candidato, poderia produzir efeitos além da simples informação de que ele não compareceu.
A decisão afirma que a consequência da ausência deve ser a perda da oportunidade de participar daquela rodada, e não medidas com potencial de obrigar o comparecimento. Estela escreveu que a cláusula tinha “aparente intuito de compelir os candidatos a comparecer ao debate”.
A ministra também considerou que a urgência se justificava pela realização do debate na mesma noite. Segundo ela, uma análise posterior poderia ser insuficiente, porque o programa não poderia ser repetido e os efeitos sobre a campanha já teriam ocorrido.
Próximos passos
A liminar não cancela o debate nem altera sua estrutura principal. A Globo deverá cumprir a suspensão até nova decisão e não poderá aplicar a dinâmica prevista para candidatos ausentes. Em caso de descumprimento, poderá ser aplicada multa, com valor a ser definido posteriormente.
O processo seguirá para manifestação das partes e da Procuradoria-Geral Eleitoral. A decisão também será submetida ao plenário do TSE, que poderá analisar o caso em sessão virtual.
Após a decisão e a confirmação da participação de Renan Santos (Missão), o senador Flávio Bolsonaro (PL) anunciou que não participaria do debate.
