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Reforma tributária pode elevar tarifas aéreas e reduzir demanda, diz estudo
Economia

Reforma tributária pode elevar tarifas aéreas e reduzir demanda, diz estudo

Simulação da ALTA aponta alta de 16,1% nos voos domésticos e impacto sobre turismo, empregos e competitividade.

A reforma tributária pode elevar em 16,1% o preço das passagens aéreas domésticas no Brasil, segundo uma simulação da Associação Latino-Americana e do Caribe de Transporte Aéreo (ALTA). Nos voos internacionais de ida e volta vendidos no país, o aumento estimado é de 13,25%.

O estudo considera a aplicação de uma alíquota de referência de 26,5% para a CBS e o IBS, com repasse ao valor final das tarifas. Nesse cenário, a procura por voos domésticos cairia 21,1%, o equivalente a cerca de 20 milhões de viagens de passageiros a menos por ano. No mercado internacional, a redução projetada é de 17,8%, ou aproximadamente 5 milhões de viagens anuais.

A análise, divulgada em agosto de 2026, compara uma carga tributária efetiva setorial estimada em cerca de 9% antes da reforma com a alíquota de referência de 26,5%. A ALTA esclarece que os 9% são usados apenas como parâmetro para a simulação e não representam uma cobrança específica atualmente aplicada aos bilhetes.

Para as passagens internacionais, o cálculo aplica os 26,5% sobre 50% do valor de uma viagem de ida e volta, resultando em uma carga equivalente de cerca de 13,25% sobre o bilhete completo.

A entidade afirma que, com preços maiores, o setor poderia registrar redução nas viagens, menor ocupação das aeronaves, ajustes na oferta e crescimento mais lento da malha aérea. Também ressalta que o resultado é uma simulação, e não uma previsão definitiva, pois os efeitos dependeriam da implementação da reforma e das condições do mercado.

Efeitos sobre turismo e competitividade

A ALTA estima que, em 2036, o PIB de Viagens e Turismo ficaria cerca de US$ 7,7 bilhões abaixo do cenário-base. O setor também teria aproximadamente 360 mil empregos a menos. A entidade informa que essa diferença corresponde a quase um em cada quatro novos postos previstos entre 2026 e 2036 no cenário de referência, sem representar perdas acumuladas ao longo da década.

O número de viagens aéreas por habitante no Brasil permaneceu em 0,48 entre 2014 e 2024. No mesmo período, a Colômbia avançou 64%, o Chile 51%, a Argentina 28% e o Panamá 29%. As rotas domésticas cresceram 129% desde 2014, enquanto as internacionais aumentaram 133%.

Segundo a ALTA, as companhias brasileiras acumularam R$ 55 bilhões em prejuízos líquidos entre 2015 e o terceiro trimestre de 2025. O estudo relaciona o resultado a fatores como pandemia, câmbio, combustíveis e outras condições de mercado.

No ranking da entidade, o Brasil tem atualmente o sistema de impostos e taxas sobre passageiros mais competitivo entre 20 países da América Latina e do Caribe. Com a reforma no cenário analisado, passaria à 7ª posição.

Texto produzido pela Redação Voz em Pauta com apoio de inteligência artificial a partir de fontes públicas, com revisão editorial. Erros? Fale conosco.

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