O senador Flávio Bolsonaro (PL) anunciou na noite desta quinta-feira, 1º, que não participará do debate da Globo, marcado para às 21h30. A decisão foi divulgada após uma determinação da ministra Estela Aranha, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), sobre as regras para candidatos que não comparecerem.
Flávio afirmou, em publicação no X, antigo Twitter, que a desistência ocorreu por causa do que chamou de censura ao evento. Ele também disse que daria mais detalhes posteriormente.
A ministra proibiu a Globo de mostrar o púlpito vazio reservado ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva e analisou uma regra que previa manifestações dos candidatos presentes dirigidas a um concorrente ausente, sem possibilidade de resposta durante o debate.
Em caráter preliminar, Estela Aranha considerou que a ausência de um candidato não pode gerar medidas coercitivas à participação. Segundo ela, o candidato que não comparece perde a oportunidade de participar daquela rodada, mas a ausência não deve produzir consequências que afetem o exercício de seus direitos políticos.
A ministra também avaliou a previsão de exibir o espaço reservado ao candidato ausente. Para ela, a exposição repetida da cadeira vazia, associada à identificação do concorrente, poderia ir além da informação ao eleitor e criar desequilíbrio entre as candidaturas. A decisão foi tomada em análise de urgência.
Mudanças no debate
A composição do programa também foi alterada após uma decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou a inclusão de Renan Santos (Missão). O candidato ocupará a vaga aberta pela desistência de Lula, com as mesmas condições de tempo, perguntas e posição dos demais participantes.
Gilmar Mendes reverteu decisão de Kassio Nunes Marques, presidente do TSE, que havia negado a participação de Renan. O ministro do STF afirmou que a autonomia da emissora para organizar o debate não é um poder discricionário absoluto e que os critérios devem respeitar a imparcialidade, a isonomia, o pluralismo político e o direito dos eleitores à informação.
A regra da Globo previa que, em caso de desistência, poderia ser convidado o candidato mais bem colocado na pesquisa Quaest de 28 de setembro entre aqueles sem participação assegurada pela legislação eleitoral. Renan Santos tinha 3% e era o mais bem colocado nesse grupo. Romeu Zema tinha 1% e já havia obtido do TSE o direito de participar com base no critério de representação parlamentar.
Antes da desistência de Flávio, estavam previstos Augusto Cury (Avante), Romeu Zema (Novo) e Ronaldo Caiado (PSD). O debate será mediado por César Tralli e transmitido ao vivo pela TV Globo, GloboNews, g1 e pelo sinal da emissora no Globoplay.
