O candidato à Presidência Renan Santos (Missão) deverá participar do debate da TV Globo na noite desta quinta-feira. A determinação é do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que derrubou uma decisão de Nunes Marques, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A decisão foi tomada após pedido do partido Solidariedade em um processo sobre outro tema. Nunes Marques havia negado a solicitação da campanha de Renan Santos para participar do debate.
Critério usado na decisão
Gilmar Mendes considerou que a inclusão de Romeu Zema (Novo), autorizada por Nunes Marques no TSE, não seria compatível com a ausência do candidato do Missão. Renan Santos aparece à frente de Zema nas pesquisas eleitorais.
Para o ministro, as intenções de voto são um parâmetro relevante para medir a representatividade dos candidatos. “Não parece ser legítimo admitir a participação de candidato situado em patamar inferior em termos de intenções de voto”, avaliou.
O ministro também apontou contradição na conduta da emissora. Segundo ele, Renan Santos foi incluído em etapas anteriores da cobertura eleitoral, como entrevistas, mas não recebeu convite para o debate.
Regras do evento
Gilmar Mendes destacou ainda que as regras do debate já previam a possibilidade de convocar, em caso de desistência, o candidato mais bem colocado nas pesquisas entre aqueles que não estivessem no grupo de participação obrigatória pela legislação eleitoral.
A observação considera a desistência do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Na avaliação do ministro, essa previsão reforça a possibilidade de participação de Renan Santos no evento.
