O governo da Argentina anunciou um programa que permitirá a estrangeiros solicitar a cidadania por meio de investimentos no país. As solicitações começarão a ser recebidas durante o quarto trimestre deste ano.
O requerente poderá fazer um aporte não reembolsável de US$ 350 mil ao Tesouro ou comprar um título público de US$ 800 mil. O anúncio foi feito pelo ministro da Economia, Luis Caputo, e pelo chefe de Gabinete, Diego Santilli, durante o evento Argentina Week, em Paris.
Inclusão de familiares
O programa prevê a inclusão do cônjuge e dos filhos mediante pagamentos adicionais. Para o cônjuge e filhos entre 18 e 25 anos, solteiros e sem filhos, o aporte será de US$ 100 mil. Para menores de 18 anos, será estabelecido um pagamento de US$ 25 mil.
O Ministério da Economia informou que os pedidos passarão por uma avaliação voltada à segurança nacional, à integridade do sistema financeiro e ao prestígio internacional da cidadania argentina. Entre as etapas estão a verificação de identidade, a análise da origem e da legalidade dos recursos, avaliações patrimoniais e financeiras, além da revisão de antecedentes criminais, reputacionais e do histórico migratório.
A análise ficará sob responsabilidade da Agência de Programas de Cidadania por Investimento, com participação da Secretaria de Inteligência do Estado (Side), da Unidade de Informação Financeira (UIF) e dos ministérios da Segurança e do Interior. Depois, a agência enviará uma recomendação à Direção Nacional de Migrações, responsável por aprovar ou rejeitar os pedidos.
O governo argentino também informou que os investimentos deverão passar pelo sistema financeiro formal e seguir regras de prevenção à lavagem de dinheiro, ao financiamento do terrorismo e de transparência financeira. As normas estarão alinhadas às recomendações da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e do Grupo de Ação Financeira Internacional (Gafi).
Segundo o governo, os recursos serão usados para continuar fortalecendo a posição fiscal e financeira da Argentina.
