A Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) se reúne na terça-feira (22) para a 81ª sessão e o debate geral. No encontro, os países-membros apresentam posições sobre questões internacionais de maior relevância.
Criada em 1945 pela Carta das Nações Unidas, após o fim da Segunda Guerra Mundial, a Assembleia é o principal órgão deliberativo, representativo e de formulação de políticas da organização. Também exerce papel no desenvolvimento do direito internacional.
Funções do órgão
A Assembleia Geral faz recomendações aos países sobre temas políticos, econômicos, humanitários, sociais e legais. Também pode atuar em situações de ameaça ou violação da paz e de agressão, inclusive quando o Conselho de Segurança não consegue tomar uma decisão por causa do veto de um de seus membros permanentes.
Entre suas atribuições estão analisar e aprovar o orçamento da ONU, definir avaliações financeiras dos Estados-Membros e eleger integrantes não permanentes do Conselho de Segurança e de outros conselhos e órgãos das Nações Unidas. A Assembleia ainda nomeia o secretário-geral, seguindo recomendação do Conselho de Segurança.
O órgão pode discutir princípios de cooperação para preservar a paz e a segurança internacionais, incluindo o desarmamento, além de promover estudos e recomendações sobre direitos humanos, desenvolvimento e codificação do direito internacional. Também pode tratar de cooperação política, econômica, social, humanitária, cultural, educacional e de saúde.
A Assembleia considera relatórios do Conselho de Segurança e de outros órgãos da ONU e pode recomendar soluções pacíficas para situações que ameacem as relações amigáveis entre os países.
Como funcionam as votações
Cada um dos 193 integrantes tem um voto. Questões importantes, como recomendações sobre paz e segurança, eleições para o Conselho de Segurança e o Conselho Econômico e Social e temas orçamentários, exigem maioria de dois terços. As demais são decididas por maioria simples.
A Assembleia realiza sessões regulares de setembro a dezembro de cada ano e pode voltar a se reunir quando necessário. Depois do debate geral, os assuntos da agenda são distribuídos entre seis Comitês Principais, que analisam os temas e recomendam rascunhos de resoluções e decisões.
Os comitês são o de Desarmamento e Segurança Internacional; o Econômico e Financeiro; o Social, Humanitário e Cultural; o Especial Político e de Descolonização; o Administrativo e Orçamentário; e o Jurídico.
