A Austrália propôs nesta terça-feira (8) obrigar as redes sociais a oferecer aos usuários uma escolha sobre o conteúdo exibido nos feeds. A medida prevê a possibilidade de desativar recomendações feitas por algoritmos e ocorre após o país aprovar a primeira proibição do mundo ao acesso de crianças às redes sociais.
Pelas regras apresentadas pelo governo de centro-esquerda do Partido Trabalhista, as plataformas terão de informar os usuários sobre o funcionamento do feed padrão. Será possível manter conteúdos personalizados por algoritmos ou escolher uma exibição limitada a publicações de amigos e criadores seguidos.
O descumprimento poderá gerar multas de até 109,2 milhões de dólares australianos, cerca de US$ 79 milhões. A fiscalização ficará sob responsabilidade da eSafety, órgão regulador de internet da Austrália.
A proposta segue uma regra da União Europeia. Desde 2024, a Lei de Serviços Digitais exige que as plataformas permitam desativar a criação de perfis usados para personalizar conteúdos. A aplicação da norma enfrentou reclamações de reguladores, que apontaram dificuldades para os usuários desligarem o recurso.
A ministra das Comunicações da Austrália, Anika Wells, criticou a atuação das empresas de tecnologia. “Por tempo demais, as empresas de tecnologia têm realizado testes de produtos em tempo real e sem regulamentação com os australianos”, afirmou.
A Austrália aprovou, em dezembro de 2025, o banimento de menores de 16 anos das redes sociais. No final de julho, a França se tornou o primeiro país da União Europeia a adotar esse tipo de limite de idade, com apoio do presidente Emmanuel Macron.
Em junho, o então primeiro-ministro britânico, Keir Starmer, anunciou que o Reino Unido também proibirá o acesso de menores de 16 anos às redes sociais. A previsão é que as restrições entrem em vigor no ano que vem. Espanha, Grécia e Dinamarca também planejam estabelecer idades mínimas para o uso dessas plataformas.
