A primeira-ministra da Itália, Giorgia Meloni, anunciou no domingo, 20, que o governo prepara mudanças nas regras das escolas. A proposta inclui a proibição de burcas e niqabs, além de um novo limite para a quantidade de estudantes estrangeiros por turma.
A medida ainda será levada ao Conselho de Ministros, mas o governo não informou qual percentual pretende adotar. Hoje, a legislação permite que alunos estrangeiros representem até 30% de uma turma, com exceções ligadas ao domínio do italiano. Eles correspondem a cerca de 12% dos estudantes matriculados nas escolas italianas, segundo o Instituto Nacional de Estatística da Itália (ISTAT).
Exigência para pais
O pacote também prevê que pais de alunos estrangeiros com sérias dificuldades de integração ao sistema escolar aprendam italiano. Meloni apresentou as propostas durante um encontro da juventude do Irmãos da Itália, partido de ultradireita que lidera o governo.
“Em breve, será apresentada em uma reunião do Conselho de Ministros uma medida para estabelecer legalmente um número máximo de alunos estrangeiros por turma”, afirmou a primeira-ministra.
A legislação italiana não proíbe especificamente o uso da burca ou do niqab. Uma norma de 1975 restringe roupas que impeçam a identificação, salvo quando houver justificativa. Em 2008, o principal tribunal administrativo do país decidiu que véus integrais podem ser usados por motivos religiosos ou culturais, desde que o rosto possa ser descoberto em procedimentos de identificação.
A Itália está entre as principais portas de entrada de migrantes na União Europeia por sua localização no Mediterrâneo, entre a Europa e a África. A imigração, especialmente de países de maioria muçulmana, e a integração cultural estão entre os temas centrais do debate político italiano.
A discussão ocorre antes das eleições gerais previstas para o próximo ano. Em julho, o partido de extrema direita Futuro Nacional, que não faz parte da coalizão de governo, defendeu regras mais rígidas para o uso da burca nas escolas. A legenda vem ganhando espaço nas pesquisas desde sua criação, em fevereiro.
