ITÁLIA — O governo italiano pretende proibir o uso de burca e niqab nas escolas e estabelecer um número máximo de alunos estrangeiros por turma. A primeira-ministra Giorgia Meloni anunciou as medidas neste domingo, 20, durante um encontro da juventude do partido Irmãos da Itália.
Meloni afirmou que uma proposta será levada a uma sessão do Conselho de Ministros. O texto deve definir legalmente o limite de estudantes estrangeiros por sala. Também está prevista a exigência de que pais de alunos estrangeiros com dificuldades de integração no sistema escolar aprendam italiano.
A Itália já aplica, desde 2010, um limite de 30% de alunos estrangeiros por turma e por centro de ensino. A regra pode ser flexibilizada quando os estudantes têm domínio adequado do italiano, como no caso de pessoas nascidas no país, ou reduzida diante de dificuldades linguísticas. Meloni não informou quais alterações serão feitas no limite atual.
Regras sobre os véus
A Itália não tem uma lei que proíba expressamente a burca ou o niqab em escolas e locais públicos. Uma legislação de 1975 pune o uso “sem justificativa” de capacetes ou roupas que dificultem a identificação de uma pessoa.
Em 2008, o principal tribunal administrativo italiano decidiu que véus integrais podem ser usados por motivos religiosos ou culturais, desde que o rosto seja mostrado quando for necessário verificar a identidade.
A integração de estrangeiros é um dos temas centrais da campanha para as eleições gerais previstas para o próximo ano. O partido Futuro Nacional, que não integra a coalizão de governo, havia defendido em julho regras mais rígidas para o uso da burca nas escolas.
Segundo o Instituto Nacional de Estatística, os alunos estrangeiros correspondem a 12% dos estudantes matriculados nas escolas italianas.
