A missão independente de apuração de fatos da ONU afirmou nesta quarta-feira (16) que o aparato de repressão da Venezuela continua praticamente intacto, apesar da redução de alguns abusos após a captura de Nicolás Maduro no início deste ano.
Em relatório apresentado ao Conselho de Direitos Humanos da ONU, a missão informou que a prisão de Maduro em janeiro reduziu as detenções políticas de longa duração e abusos relacionados. O documento, porém, concluiu que não houve ruptura fundamental com os anos anteriores de repressão.
A missão classificou a intervenção dos Estados Unidos como uma violação do direito internacional. Maduro foi preso para ser julgado por acusações de tráfico de drogas. A oposição venezuelana afirma ter sido impedida de participar das eleições de 2024 e sustenta que deveria estar no poder.
A presidente interina Delcy Rodríguez, aliada de Maduro, adotou medidas como a libertação de presos, a aprovação de uma lei de anistia e o fechamento de El Helicoide, centro de detenção associado a detenções arbitrárias e tortura. Grupos da sociedade civil e opositores também passaram a ter mais liberdade para se organizar e criticar as autoridades.
Ainda assim, especialistas independentes da ONU disseram que autoridades de alto escalão ligadas à repressão permanecem em cargos importantes. Segundo a missão, as agências de segurança, os serviços de inteligência e as leis usadas para restringir a dissidência não passaram por reformas significativas.
O relatório, que analisa o período de setembro do ano passado a julho, afirma que centenas de pessoas continuavam detidas arbitrariamente por motivos políticos. Entre elas estavam opositores reais ou supostos do governo, submetidos, segundo as denúncias registradas, a condições prisionais severas, tortura e maus-tratos.
A missão documentou relatos de espancamentos, choques elétricos e isolamento prolongado nas prisões de segurança máxima de El Rodeo I e Fuerte Guaicaipuro. Também apontou ligações entre o Estado e os grupos civis armados conhecidos como coletivos, que teriam intimidado supostos opositores com apoio político, financeiro e logístico de instituições estatais.
A missão cobrou a libertação de todos os presos políticos, a investigação de possíveis crimes contra a humanidade, a reforma das instituições de segurança e o desmantelamento dos grupos armados envolvidos em violações. Também criticou a saída da Venezuela do Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional.
