A Human Rights Watch (HRW) afirmou que a repressão na Venezuela está em pausa após a captura de Nicolás Maduro, mas pode ser retomada se o país não fizer reformas institucionais profundas. A organização esteve no país nesta semana, pela primeira vez desde 2008, e divulgou um relatório sobre a situação dos direitos humanos.
A visita ocorreu quase nove meses depois da operação militar dos Estados Unidos que capturou Maduro. A HRW informou ter se reunido com a presidente interina, Delcy Rodríguez, funcionários do governo, integrantes da oposição, familiares de presos políticos, ativistas, diplomatas e jornalistas.
Mudanças e limites
Durante os encontros, participantes citaram medidas adotadas desde a captura de Maduro, em 3 de janeiro. Entre elas estão a soltura de centenas de pessoas e a aprovação de uma lei de anistia pela Assembleia Nacional, em fevereiro. Alguns relataram sentir-se “mais livres” em comparação com anos anteriores.
Para Federico Borello, vice-diretor-executivo da HRW, as mudanças representam uma pausa na repressão, mas não são completas nem irreversíveis. “Sem essas reformas, tudo pode voltar a ser como antes”, afirmou.
A avaliação é semelhante à apresentada pela Missão Internacional Independente de Apuração dos Fatos da Organização das Nações Unidas (ONU). Em relatório divulgado nesta semana, a missão apontou “melhorias limitadas” e disse que o aparato repressivo continua intacto.
Borello defendeu mudanças no sistema de Justiça e nas forças de segurança, além da revogação das leis que punem atos classificados como terrorismo e incitação ao ódio. Segundo ele, essas alterações são necessárias para evitar detenções arbitrárias de cidadãos e políticos da oposição.
“O aparato legislativo e institucional dos últimos 27 anos continua intacto”, disse Borello. A HRW afirmou que as reformas capazes de impedir novas violações ainda não foram implementadas.
Presos políticos e negociações
Segundo a organização venezuelana Foro Penal, ainda há 344 presos políticos no país. A HRW informou que a oposição e a sociedade civil esperam a libertação total e incondicional dessas pessoas, com retirada das medidas cautelares e encerramento dos processos criminais.
Borello também disse que a reunião com Delcy Rodríguez abriu um canal de comunicação que a organização pretende manter. O governo iniciou em agosto negociações com uma parte da oposição liderada pela ex-deputada Dinorah Figuera. Os grupos discutem a assistência às milhares de pessoas afetadas pelo terremoto duplo de 24 de junho e uma reforma do sistema de Justiça.
A segunda rodada das negociações ocorre neste mês. Ainda não há acordo sobre o calendário de futuras eleições. Para a HRW, o objetivo deve ser garantir eleições oportunas, livres e justas, com participação das figuras do bloco opositor sem restrições.
