A Procuradoria-Geral da República abriu um Procedimento de Controle Externo da Atividade Policial para analisar a atuação da Polícia Federal na produção de um relatório ligado à Operação Compliance Zero, que envolve o Banco Master. Após a medida, a Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal pediu que Paulo Gonet não atue nos procedimentos relacionados aos fatos em que é citado.
A manifestação foi divulgada neste sábado (5). A entidade também solicitou o arquivamento do procedimento da PGR e defendeu que as informações reveladas pela operação sejam investigadas integralmente, sem distinção entre as autoridades mencionadas.
Relatório e ordem judicial
O documento elaborado pela PF cita nominalmente o procurador-geral da República e reúne informações sobre Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal, e Daniel Vorcaro, controlador do Banco Master.
A ADPF afirma que os delegados e servidores responsáveis pelo relatório cumpriram uma determinação judicial e não tinham liberdade para escolher se o documento seria produzido. Na avaliação da associação, qualquer contestação à ordem deveria ser apresentada no processo que tramita no Supremo Tribunal Federal, e não em um procedimento voltado à conduta dos policiais.
“Dirigir o questionamento a quem cumpriu a ordem transfere aos executores uma controvérsia que não é deles”, declarou a entidade.
Pedido de impedimento
A associação sustenta que as regras de impedimento e suspeição aplicadas a magistrados também devem alcançar integrantes do Ministério Público. Como Gonet aparece no relatório analisado pela PGR, a ADPF afirma que a medida produz efeito intimidatório sobre os investigadores, independentemente da avaliação sobre as intenções do procurador-geral.
A entidade classificou a abertura do procedimento como motivo de “indignação e preocupação”. Também informou que prestará assistência a delegados eventualmente envolvidos em medidas relacionadas ao episódio. Para a ADPF, proteger agentes que cumpriram uma ordem judicial é necessário para manter a capacidade de investigação do Estado sem receio de retaliação.
