SÃO PAULO — A decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o levantamento do sigilo de materiais enviados pela Justiça de São Paulo e reuniu elementos de apurações envolvendo a produtora Go Up, ligada ao filme Dark Horse, sobre Jair Bolsonaro.
O despacho menciona transferências atribuídas ao deputado federal Mario Frias para a Go Up. Conforme os registros financeiros citados, os valores seriam incompatíveis com os rendimentos declarados por Frias e com os créditos identificados nas contas bancárias informadas por ele.
Movimentações sob análise
A decisão reproduz argumentos da Polícia Federal sobre operações financeiras envolvendo a Complexsys, o Instituto Conservação Brasil (ICB), a Associação Nacional de Cultura (ANC) e Mario Frias. A Complexsys teria sido contratada pelo ICB para executar projetos custeados com recursos públicos, recebido transferências feitas pelo parlamentar e devolvido valores ao instituto. A empresa também teria repassado recursos à ANC.
Para os investigadores, o fluxo entre empresas, entidades e o deputado não seria compatível com relações comerciais independentes e justificadas. A representação policial descreve um circuito financeiro que, em hipótese, permitiria a circulação, a fragmentação e a reintrodução de valores entre integrantes de um mesmo núcleo.
A Polícia Federal sustenta que Frias não seria apenas autor de emendas parlamentares cujos recursos teriam sido desviados por terceiros. As movimentações atribuídas ao deputado o colocariam, segundo a investigação, como participante ativo da estrutura financeira analisada.
Hipóteses e competência do STF
Dino afirma que os autos fazem referência reiterada a Frias e que ele ocuparia, no campo hipotético da investigação, posição de liderança na suposta arquitetura criminosa. O ministro também aponta indícios de que as apurações tratariam de um único sistema, com recursos de emendas parlamentares federais e valores relacionados à Prefeitura de São Paulo.
Os autos mencionam ainda atos interligados ao PCC, possibilidade que, para Dino, pode indicar dimensão interestadual. A decisão não apresenta conclusão definitiva sobre a participação de Frias ou de outros investigados em crimes ligados à facção.
A presença de um deputado federal foi usada como fundamento para levar o caso à supervisão do STF. Dino afirma que a reunião dos procedimentos evitaria análises parciais e a duplicidade de diligências. As conclusões sobre Frias, ressalva o ministro, permanecem no campo das hipóteses investigativas.
