O governo de Luiz Inácio Lula da Silva avalia convocar o Conselho da República e apresentar uma proposta de emenda à Constituição para limitar o período dos futuros ministros do Supremo Tribunal Federal. As medidas são discutidas no Palácio do Planalto, na Esplanada dos Ministérios e entre integrantes da campanha petista.
A possibilidade de convocação do colegiado foi inicialmente defendida por Marco Aurélio Carvalho, advogado do grupo Prerrogativas e conselheiro próximo de Lula. O Conselho da República é formado pelo presidente, pelo vice-presidente Geraldo Alckmin, pelo ministro da Justiça, pelos presidentes da Câmara e do Senado, pelos líderes da maioria e da minoria das duas Casas e por representantes da sociedade civil indicados pelos Poderes Executivo e Legislativo.
Pressão sobre o STF
Interlocutores diretos de Lula também defendem uma nova reunião com Edson Fachin, com pedidos que não seriam divulgados publicamente. Entre as demandas estão a abertura de investigação contra Alexandre de Moraes e a retirada das relatorias dos casos Master e INSS das mãos de André Mendonça, sob alegação de dúvidas sobre sua imparcialidade.
Esses auxiliares ainda defendem o encerramento do inquérito das fake news e avaliam que o debate público tornou insustentável a permanência de Alexandre de Moraes diante da abertura de investigações.
Outra proposta em análise é uma PEC para estabelecer mandato de 8, 10 ou 15 anos para novos ministros do STF. A intenção seria evitar a percepção de que o governo, em alinhamento com uma ala da Corte, busca manter influência sobre o tribunal pelas próximas duas ou três décadas. Caso seja reeleito, Lula poderá indicar mais quatro ministros.
O debate ocorre após o afastamento de Andrei Rodrigues da chefia da Polícia Federal e o endosso da Segunda Turma do STF, que incluiu um voto de Kassio Nunes Marques considerado incerto por parte dos aliados. Também pesam os resultados de pesquisas: levantamento da Nexus divulgado em 8 de setembro apontou Flávio Bolsonaro numericamente à frente de Lula no segundo turno. No dia anterior, a Quaest indicou empate.
Daniel Rittner resumiu a avaliação dos interlocutores do presidente: “não dá mais para ficar parado”.
