O ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio Mello criticou o pedido da Procuradoria-Geral da República para anular um relatório da Polícia Federal no caso Master. Para ele, a medida ocorreu em uma fase inicial das apurações e não seria compatível com o direito instrumental.
“Fiquei atônito quando o doutor Paulo Gonet, que estava referido no relatório, se pronunciou no sentido de ter-se a declaração de nulidade de todo o relatório”, afirmou Marco Aurélio. O ex-ministro também disse que a sociedade brasileira precisa de esclarecimentos.
Pedido da PGR
O relatório reúne mensagens e registros de contatos entre o ministro Alexandre de Moraes e Daniel Vorcaro, ex-banqueiro do Banco Master. O material também menciona o procurador-geral da República, Paulo Gonet, circunstância destacada por Marco Aurélio ao comentar o pedido de nulidade.
No parecer, Gonet sustentou que o ministro André Mendonça não poderia ter determinado o aprofundamento das apurações sobre um colega do Supremo sem uma provocação do Ministério Público.
O documento foi tornado público por Mendonça, relator do caso Master no Supremo, na terça-feira (1º). Depois de retirar o sigilo, o ministro encaminhou o material à Procuradoria-Geral da República e defendeu que os elementos fossem avaliados pelo plenário do tribunal.
Após o envio, a PGR pediu a nulidade do relatório. A divulgação do conteúdo aprofundou uma crise dentro do Supremo e aumentou a tensão na relação entre Alexandre de Moraes e André Mendonça.
Marco Aurélio completou que a nulidade, em um procedimento embrionário relacionado ao relatório da Polícia Federal, seria um passo largo.
