O Ministério da Justiça e Segurança Pública pediu o bloqueio de 5,2 mil sites que promovem apostas on-line. A pasta também solicitou a remoção de 300 páginas do Facebook e 90 perfis do Instagram ligados à divulgação de bets irregulares.
A solicitação de bloqueio é encaminhada à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Desde a publicação da Medida Provisória assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a agência determinou a derrubada de 2.387 domínios relacionados à exploração de apostas. Cabe à Anatel comunicar as provedoras responsáveis pela restrição de acesso.
Em coletiva realizada nesta terça-feira (29/9), o ministro da Justiça, Wellington Lima, afirmou que órgãos de fiscalização do ministério começaram a atuar para remover conteúdos de divulgação de apostas irregulares no TikTok e em outras redes sociais.
No Telegram, foram bloqueados 1.014.722 membros e usuários de canais, grupos e perfis de bets ilegais. Além disso, 186 aplicativos foram notificados para serem retirados das lojas da Apple e do Google até 6 de outubro.
A Medida Provisória determina a proibição de apostas on-line no Brasil. Para João Brandt, secretário de políticas digitais da Secretaria de Comunicação do governo federal, a medida cria processos que favorecem a asfixia financeira das plataformas ilegais.
“a proibição viabiliza esse combate, amplia a capacidade do Estado de atuar e aumenta a divisão de responsabilidades”, afirmou Brandt.
