Henrique Moura Vorcaro, pai do ex-banqueiro Daniel Vorcaro, pediu ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, a revogação da suspensão do processo que levou à sua prisão preventiva. A defesa também quer que voltem a ser analisados pedidos relacionados à medida, incluindo a possibilidade de prisão domiciliar por razões de saúde.
Henrique está preso desde maio, no âmbito da Operação Compliance Zero. Em junho, a Segunda Turma do STF confirmou, por maioria, a prisão preventiva, determinada pelo ministro André Mendonça. Os advogados afirmam que a medida já dura mais de 90 dias sem uma nova revisão dos fundamentos e que ainda há recurso pendente de julgamento.
A tramitação foi suspensa após Fachin reorganizar processos relacionados às investigações sobre o Banco Master. Ao assumir a relatoria do procedimento que discute uma possível investigação contra o ministro Alexandre de Moraes, o presidente do STF determinou que processos ligados ao Master e ao caso do INSS fossem enviados à Presidência. A suspensão permanece enquanto a Corte debate quem deve conduzir essas apurações.
O julgamento de terça terminou sem definição depois que o ministro Flávio Dino pediu vista de uma questão de ordem. O debate trata da possibilidade de os procedimentos envolvendo Alexandre de Moraes e André Mendonça tramitarem juntos. Também continuam sem definição a relatoria e a competência para analisar parte dos processos ligados ao Master.
A defesa sustenta que a petição sobre Henrique não deveria ficar paralisada, porque trata da prisão dele e não de condutas atribuídas a ministros, políticos ou outras autoridades com foro no Supremo. Por isso, pede que Fachin encerre a suspensão e devolva o processo ao relator original, André Mendonça, para análise das questões pendentes pela Segunda Turma.
