BRASÍLIA — A Polícia Federal abriu uma investigação preliminar sobre o possível financiamento do governo de Donald Trump para interferir nas eleições brasileiras. A medida foi solicitada pela Advocacia-Geral da União (AGU), que também acionou a Procuradoria-Geral da República (PGR) na quinta-feira, 1º.
O diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, afirmou neste domingo, 4, que o caso ficará sob responsabilidade da Diretoria de Inteligência da corporação. A área técnica analisou a representação no sábado, 3. Ainda não foi publicada a portaria que formaliza um inquérito policial.
“Já é uma investigação em andamento, um procedimento prévio”, disse Rodrigues. Ele explicou que a abertura de uma apuração preliminar antes da instauração do inquérito é um procedimento comum. A representação da AGU trata de uma possível interferência externa nas eleições, conduta apontada pelo órgão como crime previsto na legislação eleitoral.
A solicitação da AGU ocorreu após informações sobre recursos do governo dos Estados Unidos destinados ao programa “Combate ao Lawfare e à Censura no Brasil”. O Departamento de Estado americano teria separado US$ 1 milhão de um fundo ligado aos direitos humanos e à democracia para financiar grupos da sociedade civil críticos ao que o projeto descreve como excesso de atuação judicial e censura do Supremo Tribunal Federal (STF).
Ainda não há confirmação sobre a transferência dos recursos ou se eles apenas foram empenhados para os projetos. Para a AGU, o eventual uso de capital estrangeiro em ataques sistemáticos à soberania nacional e às instituições brasileiras poderia indicar uma estrutura de ingerência externa. O órgão também afirmou que a legislação protege a liberdade de expressão e o direito à crítica, mas prevê os princípios da soberania, da independência e da não intervenção.
Segurança de embaixadas
Durante visita ao Centro Integrado de Comando e Controle Nacional (CICC), Rodrigues disse que a PF não encontrou elementos que apontassem risco efetivo para embaixadas dos Estados Unidos ou de outros países. A corporação recebeu uma comunicação da representação americana e cumpriu determinações judiciais em um processo sigiloso.
Na sexta-feira, 2, foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão em São Paulo e no entorno do Distrito Federal para investigar um suposto planejamento de atos contra instalações diplomáticas dos Estados Unidos.
Após a declaração do diretor-geral, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kássio Nunes Marques, afirmou que a Justiça Eleitoral não identificou “nenhum indicativo concreto” de interferência internacional ou de facções criminosas na votação de primeiro turno, iniciada às 08h. Ele disse ainda que candidatos podem questionar os resultados e buscar a judicialização, mas declarou que o processo funcionava com segurança e normalidade.
