AGU solicita prazo ao STF para responder a ações sobre regras de bets
Pedido foi encaminhado ao ministro Luiz Fux, relator de processos que discutem medidas para o setor de apostas.
Pedido foi encaminhado ao ministro Luiz Fux, relator de processos que discutem medidas para o setor de apostas.
Jorge Messias afirma que a medida foi validada pela AGU, enquanto empresas e entidades estudam recorrer à Justiça.
Titular da AGU teria reduzido a aproximação com ministros do Supremo e passou a ser cotado para o Tribunal de Contas do DF.
Órgão deve sustentar que documentos integram a rotina da PF, não têm valor probatório e foram encaminhados após uma requisição de Moraes.
Órgão afirmou que medida reorganiza o comando da PF; ministro da Justiça defendeu autonomia da corporação.
Diretor-geral recorreu ao STF por meio de defesa particular, enquanto a AGU também questiona o afastamento, mas aguarda decisão.
Ministro do STF deu prazo de 72 horas após pedido da AGU para suspender decisão que afastou dois dirigentes da Polícia Federal.
Recurso assinado por Jorge Messias tenta reverter decisão de André Mendonça que afastou Andrei Rodrigues e Leandro Almada da Costa.
Ministro do STF terá 72 horas para responder ao recurso que questiona o afastamento dos diretores da Polícia Federal.
Advogado-geral da União afirmou que encontro com o presidente do STF durou cerca de 30 minutos e teve participação do ministro da Justiça.
Jorge Messias decidiu não recorrer das medidas de André Mendonça, enquanto Andrei Rodrigues mantém pedido sem resposta formal.