A proposta para retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de Padroeira do Brasil existe desde 2007, mas não foi aprovada pelo Congresso. O reconhecimento oficial da santa permanece em vigor, assim como o feriado nacional de 12 de outubro.
Nossa Senhora Aparecida recebeu o título do papa Pio XI, em 1930. Em 1980, durante a visita do papa João Paulo II ao país, o dia dedicado à santa foi instituído por lei federal como feriado nacional.
Manifestações ligadas ao entorno de Flávio Bolsonaro
O debate voltou a circular durante a campanha presidencial de Flávio Bolsonaro, candidato pelo PL-RJ. O próprio candidato classificou como falsa a informação de que setores evangélicos ligados a ele defenderiam a retirada do título. Há, porém, registros públicos de manifestações favoráveis à mudança.
JB Carvalho, pastor da Comunidade das Nações, igreja frequentada por Flávio Bolsonaro e sua esposa, onde os dois foram batizados, defendeu expressamente a retirada do reconhecimento nacional de Nossa Senhora Aparecida. A posição foi registrada em livro.
Também voltou a circular uma manifestação de um assessor de Flávio Bolsonaro que criticava a devoção católica a Maria e classificava a prática como idolatria.
Documentos produzidos e discutidos internamente pela Igreja Católica no Brasil registram o acompanhamento de episódios de intolerância religiosa e ataques a símbolos religiosos. O monitoramento passou a ser feito de forma mais sistemática a partir de 2019 e incluía manifestações contra católicos, judeus e religiões de matriz africana.
Entre os temas acompanhados estavam ataques a Nossa Senhora Aparecida e a atuação de setores neopentecostais no debate político e religioso. O material também registra discussões sobre o uso de discursos religiosos e a presença de pessoas identificadas com essas pautas dentro do aparelho do Estado.
O histórico inclui um episódio ocorrido em 1995. Durante um programa de televisão, o pastor Sérgio von Helde, da Igreja Universal do Reino de Deus, atingiu com um chute uma imagem de Nossa Senhora Aparecida. O caso ficou conhecido como o “chute na santa” e provocou reação da Igreja Católica.
A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil reagiu a declarações de Flávio Bolsonaro contra integrantes da Igreja Católica. O presidente Lula também comentou a controvérsia e afirmou que “esse negócio de mexer com Nossa Senhora Aparecida não é aceitável”.
Em 23 de agosto, Flávio Bolsonaro publicou um vídeo no qual afirmou que, caso fosse eleito, decretaria “Jesus Cristo o Senhor do Brasil”.
