RIO DE JANEIRO — O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro indeferiu quatro registros de candidatura desde a semana passada em processos que envolvem suspeitas de ligação com crimes. As decisões atingem candidatos que disputariam vagas na Câmara dos Deputados e na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj).
Na quarta-feira, 9, o tribunal barrou Paulo Sergio Nunes Lomenha, do Mobiliza, que pretendia concorrer a deputado federal. A decisão está relacionada a desdobramentos da Operação Cerro, conduzida pela 1ª Vara Criminal de Teresópolis. O caso investiga um suposto esquema de fraude em licitações municipais e aparelhamento. Conforme o tribunal, Lomenha foi denunciado sob acusação de comandar a organização.
As investigações apontam atuação em contratos de coleta de lixo e de aterro sanitário nos municípios de Teresópolis, Sapucaia e São José do Vale do Rio Preto. O esquema teria movimentado 8,7 milhões de reais em propina e também envolveria controle oculto de organizações sociais de saúde.
O relator do processo no TRE, desembargador Guilherme Calmon, classificou o caso como “macrocriminalidade de colarinho branco, traduzindo violência institucional pela lesão aos cofres da saúde e do saneamento”.
Outras decisões
Também tiveram os registros rejeitados o deputado estadual Renato Machado, da Federação Brasil da Esperança (PT/PcdoB/PV), e Diego José Alba Taboada, da Federação PSDB Cidadania. Ambos buscavam uma cadeira na Alerj. Na semana anterior, o deputado estadual Roosevelt Barreto Barcelos, conhecido como Val Ceasa, do PRD, já havia sido impedido de disputar.
O presidente do TRE-RJ, desembargador Claudio de Mello Tavares, afirmou que cada registro é analisado individualmente, com base nas regras constitucionais e legais sobre elegibilidade. Segundo ele, as decisões consideram provas dos processos e os critérios de probidade administrativa, moralidade no exercício do mandato e legitimidade das eleições.
As quatro decisões podem ser contestadas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
