SÃO PAULO — O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) autorizou a realização da caminhada de Luiz Inácio Lula da Silva e Fernando Haddad na região da Avenida Paulista, neste sábado, 3, véspera do primeiro turno das eleições. A decisão foi tomada por 5 votos a 1 e ainda pode ser contestada por recurso.
A liminar suspendeu os efeitos de um ofício da Subprefeitura da Sé que desaconselhava o uso da Avenida Augusta e indicava não ser possível utilizar a Avenida Paulista. O pedido foi feito pela coligação Desperta São Paulo, formada pelas candidaturas de Lula à Presidência e de Haddad ao governo paulista.
A coligação informou que o evento havia sido comunicado aos órgãos públicos e discutido em reunião realizada em 30 de setembro. Participaram representantes da Polícia Militar, da CET, da Guarda Civil Metropolitana, da SPTrans, do Metrô e das Subprefeituras da Sé e de Pinheiros.
Condições para a caminhada
A restrição da Subprefeitura da Sé se baseava em um ofício do próprio TRE-SP, elaborado para preservar vias e acessos durante os trabalhos eleitorais. Para a relatora, juíza Cláudia Bedotti, a orientação não impedia manifestações político-eleitorais previstas em lei. “O que se exige é a preservação da fluidez viária, não a ausência de qualquer ato público nos logradouros indicados”, afirmou.
A magistrada avaliou que transformar a recomendação em uma proibição total deixou a medida mais rígida do que o necessário. A autorização exige que o ato não bloqueie o trânsito e siga as orientações da Polícia Militar e da CET. Também devem ser preservados o deslocamento de pessoas e veículos e a circulação de servidores, equipamentos e materiais ligados aos trabalhos eleitorais.
A concentração está marcada para as 10h, na esquina da Avenida Paulista com a Alameda Ministro Rocha Azevedo. O trajeto informado prevê duas quadras pela Paulista, passagem pela Rua Augusta até a Praça Roosevelt e encerramento com palco e carro de som. A dispersão está prevista para as 13h.
