O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve a remoção de publicações que associem, de forma considerada indubitável, Flávio Bolsonaro (PL) à intenção de retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira do Brasil. Ao mesmo tempo, a Corte liberou posts cuja ligação com o candidato gere dúvida razoável, incluindo uma publicação do humorista Antonio Tabet.
A decisão foi tomada na quarta-feira (30), durante julgamento virtual que durou 14 horas. O relator, ministro André Mendonça, mudou parcialmente seu voto depois de outros integrantes do tribunal questionarem o alcance das medidas determinadas por ele.
Mendonça havia ordenado, na última sexta-feira (25), a remoção de uma postagem de Tabet e de mais de mil publicações semelhantes. O ministro afirmou que as decisões não restringiam a liberdade religiosa nem configuravam censura prévia. Para ele, a medida atingia apenas a divulgação de uma afirmação factual falsa sobre a atuação de um candidato.
Alcance da decisão
A publicação de Tabet não citava Flávio Bolsonaro e dizia que a família miliciana teria atacado Nossa Senhora Aparecida. Após revisar seu voto, Mendonça entendeu que, diante da dúvida sobre o enquadramento do conteúdo como informação falsa, deveria prevalecer a liberdade de expressão.
O entendimento final do TSE determina a retirada de conteúdos que afirmem, como fato, que Flávio propôs, apoiou ou articulou a retirada do título de padroeira do Brasil de Nossa Senhora Aparecida. Publicações sem associação clara com o candidato devem permanecer disponíveis.
A ação chegou ao Supremo Tribunal Federal depois que Tabet pediu a suspensão da decisão. No domingo, Flávio Dino anulou a ordem de Mendonça e liberou as publicações. Na segunda-feira (28), Luiz Fux suspendeu a decisão de Dino e restabeleceu a determinação de remoção.
O julgamento havia sido pautado por Kassio Nunes Marques na noite de terça-feira (29). Mendonça teve o apoio de Dias Toffoli e Nunes Marques. Ricardo Villas Bôas Cueva abriu a divergência, seguido por Floriano de Azevedo Marques. Estela Aranha e Sebastião Reis votaram pela retirada das publicações falsas. Com isso, os sete integrantes do TSE apoiaram a remoção dos posts que apresentem a acusação como fato.
