A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu a fabricação, a comercialização, a distribuição, a propaganda e o uso do produto Soll Q 75. A determinação, publicada no Diário Oficial da União (DOU), vale para todos os lotes e também prevê a apreensão do item.
O produto era vendido diretamente ao consumidor como parte da medicina tradicional chinesa, sem exigência de prescrição ou acompanhamento profissional. A agência identificou ainda a divulgação de promessas de tratamento, prática que não é permitida para esse tipo de produto.
A resolução informa que as alegações terapêuticas fazem com que o Soll Q 75 deixe de ser enquadrado como produto de medicina tradicional chinesa. Com isso, ele deveria seguir as regras aplicadas a medicamentos e passar por avaliação antes da liberação.
A Anvisa afirmou não haver comprovação de regularização sanitária nem autorização para que as empresas Método Quantumbio e Nattubras fabricassem ou vendessem o produto como medicamento. A decisão impede a produção pelas duas empresas.
A restrição também alcança produtos à base de berberina que não tenham registro, notificação ou cadastro no país. Sem esses procedimentos, não há verificação de qualidade, segurança e composição.
A berberina é um composto natural da classe dos alcaloides e está presente em plantas. A Cleveland Clinic informa que a substância é usada há séculos na medicina tradicional chinesa e estudada por possíveis efeitos no controle da glicose, do colesterol e de doenças inflamatórias. A instituição ressalta que os estudos disponíveis são limitados e devem ser interpretados com cautela.
