SÃO PAULO — A Justiça de São Paulo condenou o vice-governador Felício Ramuth (PSD) a indenizar o Partido dos Trabalhadores em 10 mil reais por danos morais. A decisão considerou que ele associou o PT ao narcotráfico sem apresentar respaldo fático para a acusação.
Além da indenização, Ramuth terá de arcar integralmente com custas e despesas processuais e com os honorários advocatícios do partido. O PT havia pedido 50 mil reais.
A sentença foi assinada por Vanessa Bannitz Baccala da Rocha, da 4ª Vara Cível de Pinheiros. Para a magistrada, o vice-governador abusou do direito à livre expressão ao relacionar a legenda ao termo “narcoafetivo”. Segundo a decisão, a expressão projeta na opinião pública uma suposta tolerância do partido com o crime organizado e prejudica sua honra e reputação.
Declaração durante agenda oficial
Ramuth fez as declarações em janeiro deste ano, durante uma agenda oficial na zona sul da capital. Ele havia sido questionado sobre a crise migratória da Venezuela e criticou o PT, dizendo que o partido gosta do crime organizado.
“Lamentavelmente, o partido que está no poder aqui no Brasil é um partido narcoafetivo”, afirmou o vice-governador. Na ocasião, também citou a oposição do partido ao PL antifacção, a defesa da saidinha de presos e uma declaração de sua principal liderança sobre traficantes e usuários.
O PT entrou com a ação judicial no mesmo período. Procurado naquela época, Ramuth reafirmou as críticas e disse que o termo foi usado em sentido “político e retórico”, para questionar uma suposta tolerância diante do crime organizado.
Ramuth é aliado de Gilberto Kassab, presidente nacional do PSD. A legenda integra o governo de Tarcísio de Freitas e também faz parte da base do governo Lula, além de manter palanques ligados ao petista em cinco estados, entre eles Bahia e Tocantins.
