O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça determinou, nesta terça-feira (8/9), o afastamento de Andrei Rodrigues do cargo de diretor-geral da Polícia Federal (PF). A decisão também retirou do posto o delegado Leandro Almada da Costa, diretor de Inteligência Policial da corporação.
Alexandre de Moraes aparece nove vezes no documento. Em uma das referências, Mendonça reproduz parte de um voto do ministro durante a análise de uma cautelar da ADPF 722, sob relatoria de Cármen Lúcia.
No trecho citado, Moraes afirma que órgãos públicos não podem reunir informações sobre cidadãos e encaminhá-las a outras instituições. “Não é permitido a nenhum órgão bisbilhotar, fichar ou estabelecer classificação de qualquer cidadão e enviá-los para outros órgãos”, diz o voto.
A decisão também registra que Andrei Rodrigues encaminhou a Moraes, no âmbito do Inquérito das Fake News, ao menos seis relatórios de inteligência produzidos de forma sigilosa entre 3 e 31 de agosto deste ano.
As outras oito menções a Moraes foram usadas por Mendonça para fundamentar o afastamento de Andrei e de Leandro Almada. Em outro trecho do voto citado, Moraes afirma: “Relatórios de inteligência não podem ser utilizados para punir, mas para orientar ações relacionadas à segurança pública e do Estado”.
Crise no Supremo
A decisão ocorre em meio ao embate entre Mendonça e Moraes, que provocou uma crise no STF. O conflito começou depois que Mendonça levantou o sigilo de uma investigação da PF sobre a relação entre Moraes e Daniel Vorcaro, fundador do Banco Master.
Mensagens encontradas no celular de Vorcaro indicaram eventual favorecimento e cobrança indevida de atuação jurisdicional no caso envolvendo o Banco Master.
