Começou por volta das 10h25 desta terça-feira (15/09) o julgamento que vai definir se Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), poderá ser alvo de uma investigação. A análise ocorre duas semanas depois da divulgação de mensagens trocadas entre o banqueiro Daniel Vorcaro e um contato atribuído ao ministro.
Nas mensagens, o dono do Banco Master pede consultoria e pergunta se deveria deixar o Brasil antes de ser preso. O julgamento, porém, não vai decidir se Moraes cometeu alguma irregularidade. Os ministros vão avaliar se é válido o relatório produzido pela Polícia Federal sobre a relação entre o ministro e Vorcaro, solicitado por André Mendonça, e se outro inquérito poderá ser aberto.
A Procuradora-Geral da República afirma que Mendonça não poderia ter requisitado uma investigação contra outro ministro do STF sem que o caso passasse antes pelo plenário, formado pelos atuais 10 ministros da Corte.
Possíveis grupos de votação
Constitucionalistas apontam que Flávio Dino, Gilmar Mendes e Cristiano Zanin tendem a apoiar Moraes. Os três estiveram ao lado dele em julgamentos que terminaram na condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado.
André Mendonça teria os votos de Nunes Marques e Luiz Fux. Os dois apoiaram a decisão que afastou Andrei Rodrigues da direção-geral da Polícia Federal na última terça-feira (8/9). Depois, Edson Fachin anulou a medida e reconduziu Rodrigues ao cargo.
José Antonio Dias Toffoli não deve participar. Ele se declarou suspeito no caso Master após a revelação de que teria vendido sua participação em um resort no Paraná para um fundo ligado ao banco.
Edson Fachin e Cármen Lúcia são considerados votos sem alinhamento automático. Para a constitucionalista Juliana Cesario Alvim, não é possível prever a posição dos dois. Ela afirma que “o comportamento dos ministros depende da pauta em julgamento, depende do momento”.
A professora Ingrid Dantas critica a percepção de que integrantes do STF estejam “associados a partidarismos”. Juliana Cesario Alvim também rejeita a associação direta entre os grupos e forças políticas. Ela lembra que Gilmar Mendes impediu Lula de assumir a Casa Civil às vésperas do impeachment de Dilma Rousseff, em 2016.
O julgamento ainda pode se restringir à validade da atuação de Mendonça, sem decidir sobre a abertura de uma investigação contra Moraes. A análise também pode ser suspensa se algum ministro pedir vista.
