A primeira parte da sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o caso envolvendo Alexandre de Moraes e Daniel Vorcaro foi marcada por confrontos entre ministros. O julgamento foi convocado pelo presidente da Corte, Edson Fachin, para decidir se Moraes deverá ser investigado por sua relação com Vorcaro, do Banco Master.
A sessão desta terça-feira (15/09) começou com um desentendimento entre Fachin e Flávio Dino sobre interrupções e a ordem de fala. Dino interrompeu Dias Toffoli, e Fachin afirmou que os ministros deveriam pedir a palavra à Presidência. Depois de uma nova troca, o presidente reconheceu o equívoco e deu razão a Dino sobre o pedido de manifestação.
Os dois voltaram a divergir quando Dino questionou a decisão de Fachin de retirar de André Mendonça a relatoria do processo. Dino classificou a medida como uma possível avocatória, instrumento que permitia ao STF assumir o julgamento de um processo que estava com outro juiz. Ele disse que aceitar esse procedimento abriria espaço para autoritarismo, despotismo e tirania nos tribunais.
Fachin negou que tenha ocorrido uma avocatória. Segundo o presidente, o método é associado a regimes autoritários, mas não se aplicava à decisão tomada. Ele também pediu cautela a Dino ao usar esse termo.
Moraes e Mendonça
Após quase duas horas de sessão, Moraes se manifestou durante a discussão sobre a atuação da Polícia Federal nas apurações envolvendo o Banco Master e sua relação com Vorcaro. O ministro pediu que a análise de sua própria conduta e a avaliação da postura de Mendonça no relatório da PF fossem feitas conjuntamente. Moraes acusa o colega de parcialidade na condução do caso.
“Não há como julgar hoje [a situação de Moraes] sem julgar [a situação de André Mendonça]. Quem tem medo da Polícia Federal?”, afirmou Moraes. Mendonça respondeu que não se tratava de medo. Quando Moraes disse que não havia feito a pergunta a ele, Mendonça rebateu que estava respondendo.
Gilmar e Mendonça
Gilmar Mendes também discutiu com Mendonça. Ele acusou o colega de adotar uma postura político-eleitoral ao pedir à PF a identificação de mensagens relacionadas ao caso Master, que investiga fraudes no sistema financeiro.
Mendonça pediu que Gilmar não apontasse o dedo para ele e afirmou que o tribunal deveria ser respeitado. Gilmar respondeu que Mendonça não tinha a palavra e, mais tarde, voltou a associar a conduta do colega a uma motivação eleitoral. “Se trata de um pixuleco, boneco eleitoral”, disse.
