O Supremo Tribunal Federal suspendeu o julgamento sobre os impactos do caso Banco Master após um pedido de vista do ministro Flávio Dino. Ele terá 90 dias corridos para devolver o processo e liberar a retomada da análise.
A sessão extraordinária discutiu um pedido da Procuradoria-Geral da República para anular um relatório da Polícia Federal com acusações contra Alexandre de Moraes. Se o documento for considerado válido, o STF poderá avaliar a abertura de uma investigação sobre a relação de Moraes com Daniel Vorcaro, dono do Master, que está preso.
Votos e divergências
Também esteve em debate a reunião da PET 16.662, que trata das acusações contra Moraes, com a PET 16.704, relacionada a André Mendonça. Até a suspensão, havia quatro votos contra e três a favor da junção. Dino indicou que votaria pela reunião, mas seu voto ainda não foi computado.
Moraes votou no próprio caso e defendeu a análise conjunta das petições. Ele afirmou que não havia pedido da Polícia Federal ou da Procuradoria-Geral da República para abrir uma investigação contra ele. O ministro também discutiu com Mendonça durante a sessão.
Mendonça votou contra a reunião dos processos e disse que os casos eram diferentes. Ele afirmou que o documento relacionado a ele seria um relatório de inteligência ilegal, com monitoramento e coleta de dados de ministros e outras autoridades.
Cristiano Zanin apoiou a unificação. Para ele, seria necessário avaliar primeiro a situação de Mendonça antes de analisar uma possível investigação contra Moraes. Zanin também destacou que a PGR não havia pedido uma investigação formal contra o ministro.
Edson Fachin, relator, defendeu que os julgamentos ocorressem em datas diferentes e justificou sua permanência na relatoria do caso Master. Ele também afirmou que o plenário poderá avaliar a abertura de investigação contra Moraes caso o relatório da PF não seja anulado.
Fachin pediu tolerância e afirmou que a divergência é legítima, mas o confronto pessoal não. O presidente do STF citou ainda o julgamento dos atos de 8 de janeiro de 2023 ao falar sobre a missão constitucional da Corte.
Dino criticou a retirada da relatoria de Mendonça e classificou a sessão como desastrada. Ele também teve uma troca de acusações com Fachin sobre o pedido de palavra antes de solicitar vista do processo.
Impedimentos e tensão no plenário
Gilmar Mendes pediu que as acusações contra Moraes e Mendonça fossem julgadas em conjunto. Também defendeu o sorteio de um novo relator para a PET 16.662 e a identificação de magistrados acusados de receber valores indevidos do Banco Master. Em outro momento, acusou Mendonça de motivação eleitoral.
Luiz Fux rejeitou a reunião das petições e defendeu uma decisão da Segunda Turma sobre o afastamento do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues. O julgamento desse afastamento foi suspenso por um pedido de vista de Gilmar Mendes.
Cármen Lúcia votou contra a unificação e, ao fim da sessão, disse estar triste com o cenário. Ela pediu desculpas ao povo brasileiro por não ter conseguido ajudar a acalmar os ânimos.
Dias Toffoli e Kassio Nunes Marques não participaram do julgamento. Toffoli declarou suspeição por motivo de foro íntimo. Nunes Marques afirmou estar desconfortável porque preside o Tribunal Superior Eleitoral e disse que sua prioridade era assegurar o equilíbrio nas eleições de 2026.
Nunes Marques também negou ter julgado processos relacionados ao Master e afirmou que seu filho, Kevin Marques, nunca prestou serviços ou recebeu remuneração do banco. O STF tem atualmente 10 ministros, enquanto a 11ª cadeira está vaga.
