Lara Emanuelly Egito dos Santos, de 8 anos, continua sem receber a teduglutida 5mg, medicamento de alto custo usado no tratamento da síndrome do intestino curto. A Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro informou que trabalha para entregar duas doses à menina.
A primeira dose foi adquirida em março e retirada pela família em maio deste ano. Para a nova remessa, a secretaria afirmou que houve problemas logísticos com os fornecedores. A primeira empresa contratada deveria entregar as doses no final de agosto, mas não cumpriu o prazo.
No último dia 3, uma nova distribuidora foi contratada. A empresa, porém, informou que só conseguiria fazer a entrega em 25/09, alegando atrasos no laboratório fabricante. A Secretaria de Saúde considerou o prazo inadequado e comunicou a situação à Justiça, pedindo que a distribuidora fosse intimada a entregar o medicamento imediatamente.
Decisão judicial
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro informou que a família entrou com um processo contra o Estado para obter o REVESTIVE 5mg, prescrito pelo médico que acompanha Lara. A ação tramita em segredo de justiça e teve uma decisão urgente concedida em 1.7.2024, determinando o fornecimento do remédio.
Como o medicamento não vinha sendo entregue e não havia estoque na Secretaria de Estado de Saúde, a Justiça determinou sucessivos bloqueios de recursos públicos para a compra e a entrega à menina. O tribunal afirmou que os procedimentos seguem diretrizes do Supremo Tribunal Federal, no Tema 1234, e a Recomendação 146/2023 do Conselho Nacional de Justiça.
Nesta quarta-feira, 9 de setembro, após ser informado sobre o atraso no fornecimento, o Judiciário determinou que a empresa responsável fosse intimada diretamente por um Oficial de Justiça de Plantão. A ordem prevê a entrega do medicamento em 48 horas.
O Tribunal também informou que há uma nova quantia disponível, obtida por bloqueio judicial nas contas do Estado. O valor integra o fluxo de um protocolo firmado entre o TJRJ e a Secretaria de Estado de Saúde para a compra intermediada do medicamento pela própria pasta. O protocolo foi firmado no dia 09/04/2026.
Lara tinha menos de dois anos quando, em 2020, foi criada uma vaquinha online para ajudar nas despesas do tratamento. A menina tem a síndrome do intestino curto causada por uma má rotação intestinal. Segundo a descrição da campanha, ela ficou com 5 cm de intestino e precisava receber alimentação parenteral pela veia para obter nutrientes.
