O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, assumiu a relatoria do inquérito das Fake News e retirou Alexandre de Moraes da condução do caso. Nesta quarta-feira (9), ele também suspendeu decisões de André Mendonça e Flávio Dino relacionadas ao diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues.
Fachin manteve, porém, a delegação a Moraes nos processos criminais que já têm denúncia recebida. O presidente do STF pediu manifestações de todos os envolvidos no inquérito, e o prazo para as explicações ainda está em andamento.
Decisões sobre a Polícia Federal
Fachin suspendeu a decisão de Mendonça que havia afastado Andrei Rodrigues do comando da PF e derrubou a determinação de Dino que reconduzia o diretor ao cargo. Também determinou a suspensão de qualquer investigação contra integrantes do Supremo, que deverão ser encaminhadas inicialmente à Presidência da Corte.
Andrei Rodrigues terá 48 horas para apresentar explicações. Depois desse prazo, Fachin avaliará a permanência dele na Direção-Geral da Polícia Federal.
O presidente do STF afirmou que as decisões tomadas por Mendonça e Dino indicam risco de contradições e de tumulto processual. Fachin disse ainda que a suspensão busca interromper comandos conflitantes e preservar o funcionamento das atividades da Corte. Segundo ele, a suspensão de decisões de ministros pelo presidente do Tribunal é uma medida excepcional.
Como a crise começou
O inquérito das Fake News foi aberto em março de 2019 para investigar notícias falsas, ameaças e ataques contra integrantes do STF. Na época, o então presidente da Corte, Dias Toffoli, escolheu Moraes como relator sem sorteio. O modelo foi posteriormente validado pelo plenário do Tribunal.
Na semana passada, Mendonça, relator dos inquéritos sobre o Banco Master, retirou o sigilo de um relatório da Polícia Federal com registros de conversas entre Moraes e Daniel Vorcaro. As mensagens indicavam que o banqueiro pedia ao ministro atuação junto ao diretor-geral da PF e ao procurador-geral da República para conter o avanço das investigações sobre o banco.
Na quinta-feira, Moraes pediu a Fachin a abertura de investigação contra Mendonça com base no inquérito das Fake News. Depois, Mendonça determinou o afastamento preventivo de Andrei Rodrigues e do delegado Leandro Almada.
A decisão de Mendonça citou relatórios de inteligência da PF e apontou um suposto monitoramento ilegal de sua atuação e da de outras autoridades, como o advogado-geral da União, Jorge Messias. A Advocacia-Geral da União recorreu, e Fachin pediu explicações a Mendonça em até 72 horas.
Nesta quarta-feira, Dino havia determinado a reintegração de Andrei Rodrigues e Leandro Almada. Na decisão, afirmou que o partido Novo não tinha legitimidade para pedir medidas cautelares em um processo do qual não fazia parte e declarou que o afastamento do diretor da PF havia atropelado um procedimento já aberto por Fachin.
