O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decide nesta terça-feira, 15, se há elementos para autorizar uma investigação sobre a conduta do ministro Alexandre de Moraes no caso do Banco Master. A sessão começa às 10h e será transmitida pela TV Justiça e pelo canal do YouTube do STF.
A análise será feita na Petição 16662 e não definirá se Moraes é culpado ou se deverá responder a uma ação penal. Os ministros vão avaliar se existem indícios mínimos para abrir uma apuração sobre fatos descritos em um relatório de 218 páginas da Polícia Federal (PF).
O documento reúne mensagens enviadas pelo ex-banqueiro Daniel Vorcaro a um número atribuído a Moraes antes da primeira prisão de Vorcaro e da liquidação do Banco Master. Nas conversas, o banqueiro pede ajuda para "bloquear" e "desarmar" medidas contra ele e pergunta sobre a possibilidade de deixar o país.
A PF também registrou encontros presenciais entre Vorcaro e Moraes. O relatório menciona ainda um contrato de R$ 130 milhões entre o Banco Master e o escritório de advocacia de Viviane Barci, mulher do ministro. O documento aponta que o valor estaria acima do praticado no mercado. Moraes nega a hipótese de ter atuado em favor do banqueiro.
Etapas do julgamento
De acordo com a presidência do STF, a sessão terá início com a leitura e a aprovação da ata anterior, seguidas das saudações protocolares. Depois, haverá o pregão do processo, quando o relator apresentará o relatório e delimitará o tema em discussão.
O relator será o presidente da Corte, Edson Fachin. Na sequência, falarão a Procuradoria-Geral da República (PGR) e as partes que fizerem sustentação oral. Fachin votará primeiro, seguido pelos demais ministros, conforme a ordem prevista no regimento interno.
Qualquer ministro poderá pedir vista, o que suspende o julgamento, enquanto outros magistrados poderão solicitar a antecipação do voto. Ao fim da votação, o presidente do STF anunciará o resultado.
As respostas de Moraes às mensagens não são conhecidas porque ele usava mensagens de visualização única, que desaparecem depois da leitura. Se a investigação for autorizada, testemunhos, cruzamento de informações e outras diligências poderão aprofundar a apuração. Seria a primeira vez que um integrante do STF seria alvo de uma investigação.
