O Procon-DF analisa notas fiscais e preços praticados por postos do Distrito Federal para verificar como a desoneração da gasolina e do diesel repercutiu no valor pago pelos consumidores. A operação foi realizada nesta sexta-feira (18/9), com vistoria em um estabelecimento da 310 Sul, no Plano Piloto.
As equipes atuam desde o início da semana e já fiscalizaram mais de 30 postos, informou o diretor-geral do órgão, Johnatan Rachid Pires Faraj. A análise compara os valores de compra e venda e também considera as notas fiscais emitidas nas duas etapas.
O desconto previsto no decreto substituiu a subvenção à gasolina de R$ 0,44 litro para R$ 0,63 litro. O objetivo é verificar se essa redução está sendo repassada ao consumidor ou se tem contribuído para manter os preços nos estabelecimentos.
O balanço preliminar indica que as margens dos postos estão um pouco elevadas, mas permanecem dentro dos padrões permitidos. Até agora, o Procon-DF não encontrou aumento injustificado nos preços.
O diretor de Fiscalização do órgão, Rafael Oliveira, afirmou que o aumento sem justa causa pode ser enquadrado como prática abusiva pelo Código de Defesa do Consumidor. Ele disse que, na maior parte dos postos acompanhados, houve variação tanto no preço pago às distribuidoras quanto no valor cobrado dos consumidores.
“Os dados coletados ainda serão compilados”, afirmou Rafael, ao explicar que a análise das margens de lucro ainda não foi concluída.
Nas unidades fiscalizadas, a gasolina era vendida entre R$ 6,69 e R$ 6,79. O preço de compra junto às distribuidoras variava de R$ 5,40 a R$ 5,60.
