O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que o governo federal não vai usar recursos da União para ajudar o Banco de Brasília (BRB), que enfrenta uma crise financeira após a compra de ativos do Banco Master. A declaração foi feita na noite desta quarta-feira (16/9), durante um ato do Partido dos Trabalhadores em Ceilândia (DF).
Lula disse que a governadora do Distrito Federal, Celina Leão, tenta atribuir ao governo federal a responsabilidade pela situação do banco. O presidente afirmou que a crise foi provocada pela ligação entre o ex-governador Ibaneis Rocha e Daniel Vorcaro, do Banco Master.
Segundo Lula, o BRB comprou títulos que não existiam, no valor de R$ 12 bilhões. Ele também negou que a falta de um eventual repasse da União comprometa o pagamento do Bolsa Família. “Nós não vamos deixar o povo sem dinheiro. Mas não vamos dar dinheiro para o BRB”, declarou.
O presidente ainda questionou o paradeiro de Ibaneis Rocha e afirmou que o ex-governador estaria “gastando o dinheiro que foi roubado”. As declarações foram feitas durante o discurso no evento do PT.
Em maio último, Celina Leão foi ao Supremo Tribunal Federal (STF) para pedir autorização do Tesouro Nacional para um empréstimo bilionário destinado ao BRB. Ela participou de uma audiência com representantes do governo federal.
Comissão para recuperar ativos
O BRB entrou em crise depois da aquisição de ativos podres do Banco Master, liquidado pelo Banco Central sob suspeita de fraudes financeiras bilionárias. Uma investigação no STF apura responsabilidades pela operação, que colocou o banco público do Distrito Federal sob risco de também ser liquidado.
O Governo do Distrito Federal criou uma Comissão Especial de Recuperação de Ativos e Composição Consensual de Danos relacionados ao BRB. O decreto foi publicado na edição desta terça-feira (15/9) do Diário Oficial do Distrito Federal.
A comissão funciona na Procuradoria-Geral do Distrito Federal e deverá identificar propostas para ressarcimento de danos, restituição de valores e recuperação de ativos em favor do banco. O trabalho também poderá incluir recursos bloqueados pela Justiça.
O grupo poderá negociar acordos e termos de compromisso e manter contato com o Ministério Público, o Poder Judiciário, o Banco Central e órgãos de controle. O prazo para concluir os trabalhos é de 30 dias a partir da primeira reunião, que deverá ser convocada em até 5 dias após a publicação do decreto. A procuradora-geral do DF poderá prorrogar o prazo.
