As mudanças nas regras para obter e renovar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) geraram uma economia estimada de R$ 9,6 bilhões aos motoristas brasileiros em oito meses. Os dados foram divulgados pelo Ministério dos Transportes nesta quinta-feira (10/9).
O tempo médio para conseguir a habilitação caiu 30%. Cerca de 4% dos candidatos obtêm o documento em até 30 dias, enquanto 40,6% ainda levam mais de 180 dias.
Entre janeiro e agosto deste ano, foram registrados 7,3 milhões de requerimentos, alta de 216,0% em relação ao mesmo período de 2025, quando foram contabilizados 2,3 milhões. O Ministério dos Transportes relaciona o crescimento à redução de custos e às facilidades para emitir a CNH.
As novas normas foram aprovadas pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran) no fim de 2025. Entre as mudanças, está o fim da obrigatoriedade de aulas exclusivamente em autoescolas. A preparação teórica pode ser feita por cursos digitais gratuitos, enquanto as aulas práticas podem ser realizadas com instrutores autônomos credenciados.
A carga mínima de aulas práticas também foi reduzida de 25 horas para 2 horas. Continuam obrigatórios os exames médicos, as provas teórica e prática e o registro biométrico dos candidatos. No período analisado, houve aumento de 121,4% na realização dos cursos teóricos.
Renovação automática
Motoristas sem infrações recentes e cadastrados no Registro Nacional Positivo de Condutores passaram a ter direito à renovação automática e gratuita em determinadas condições. Foram realizadas 1,7 milhões de renovações automáticas, com economia de R$ 1,44 bilhões para os condutores.
O ministro dos Transportes, George Santoro, afirmou que as medidas reduziram o custo da primeira habilitação. Entidades do setor de autoescolas criticam as mudanças e apontam riscos à formação dos motoristas. O governo sustenta que os exames padronizados e as provas obrigatórias mantêm a segurança do processo.
Nos primeiros meses de implementação, 13,2% dos novos habilitados fizeram cursos práticos com instrutores autônomos. Também houve redução de 77% nos registros de infração para novos habilitados.
