A Receita Federal realiza três leilões eletrônicos entre os dias 4 e 10 de outubro, com 507 lotes de veículos, celulares, eletrônicos, relógios, vestuário e outras mercadorias apreendidas ou abandonadas. Os valores divulgados nos editais são preços mínimos e podem subir durante a disputa.
Entre os itens estão um Fiat Uno Way por R$ 2,5 mil, um Honda Civic por R$ 3,5 mil, três iPhones 17 com preço mínimo de R$ 600 cada e um PlayStation 5 por R$ 300. Também há um lote único com 31.450 smartwatches, avaliado em R$ 1,307 milhão e com lance inicial de R$ 306,1 mil.
Leilão com veículos
O primeiro leilão tem 106 lotes. As propostas podem ser enviadas até as 18h de quinta-feira, 8. A classificação ocorre às 9h do dia seguinte, e os lances começam às 10h da sexta-feira, 9.
A lista inclui um Honda Civic LXL 2004 e 2005 por R$ 3,5 mil, um Fiat Uno Way 2011 e 2012 por R$ 2,5 mil e uma Mitsubishi L200 Triton com preço inicial de R$ 7 mil. Os documentos informam que os veículos têm restrições, cuja regularização fica sob responsabilidade do arrematante. Os bens são vendidos no estado em que se encontram.
Pessoas físicas podem disputar somente os lotes autorizados no edital. Entre eles estão os veículos Honda Civic, L200 e Fiat Uno. Pessoas jurídicas também podem participar.
Celulares e eletrônicos
O maior leilão reúne 400 lotes. O período de propostas começa às 8h de segunda-feira, 5, e termina às 21h de sexta-feira, 9. A sessão de lances será em 13 de outubro, às 10h.
Três iPhones 17 de 256 gigabytes formam os lotes 384, 385 e 386, cada um com preço mínimo de R$ 600. O lote 376 tem um PlayStation 5 por R$ 300, enquanto o lote 363 inclui um relógio Patek Philippe Calatrava por R$ 22,7 mil.
Os celulares arrematados não podem ser destinados à comercialização. O edital também limita a participação de pessoa física a um lote da categoria celular ou acessório.
Smartwatches para exportação
O terceiro leilão ocorre na quinta-feira, 8, com apenas um lote. Ele reúne 31.450 smartwatches das marcas Microwear e Mibro, armazenados no Porto Seco de Mesquita, no Rio de Janeiro.
As propostas podem ser apresentadas das 9h de terça-feira, 6, até as 18h de quarta-feira, 7. Os lances começam às 10h do dia seguinte. A participação é exclusiva para pessoas jurídicas, e os produtos devem ser exportados. Eles não podem ser usados, industrializados ou comercializados no Brasil. As despesas e providências da exportação cabem ao comprador.
Como participar e cuidados
Os leilões são feitos pelo e-CAC. É necessário acessar a opção de participação em leilão eletrônico da Receita e usar uma conta Gov.br de nível Prata ou Ouro. O interessado deve conferir se o lote aceita pessoa física ou se é exclusivo para pessoa jurídica.
O sistema não aceita ofertas abaixo do preço mínimo. Quando há mais de uma proposta classificada, seguem para a disputa a maior oferta e aquelas até 10% inferiores a ela, conforme as regras do edital.
O comprador deve verificar a descrição do lote e as condições de visita. Nos dois leilões da 8ª Região Fiscal, há cobrança de ICMS sobre o valor da arrematação. No leilão de 400 lotes, as mercadorias de número 301 a 399 também têm custos de armazenagem.
O pagamento deve ser integral, por meio do Documento de Arrecadação de Receitas Federais emitido pelo Sistema de Leilão Eletrônico. O não pagamento pode causar a perda do direito de aquisição e outras sanções previstas no edital.
A Receita não envia os produtos pelos Correios ou por transportadoras. A retirada deve ser feita pelo arrematante ou por procurador autorizado, no local indicado no edital. Para evitar golpes, a orientação é usar somente os canais oficiais e conferir o número do edital, as condições do lote e as regras antes de fazer uma oferta ou pagamento.
