O Tribunal de Contas da União autorizou a abertura de um processo específico para acompanhar as negociações sobre os déficits da Petros, fundo de pensão dos funcionários da Petrobras. A fiscalização poderá começar quando avançarem as discussões para reformular os planos de equacionamento em vigor.
A investigação inicial considerava a possibilidade de a Petrobras assumir parte da conta hoje atribuída a participantes e aposentados. A mudança poderia contrariar a regra de paridade das contribuições. Petrobras e Petros informaram, porém, que não houve alteração nos planos atuais nem aprovação de uma nova obrigação financeira.
Investigação arquivada
Como não identificou irregularidade nem uma solução concreta já aprovada, o TCU considerou o processo improcedente e determinou seu arquivamento. O tribunal decidiu manter o tema sob acompanhamento por causa do tamanho dos valores envolvidos.
Em dezembro do ano passado, ao autorizar a investigação, o ministro Jorge Oliveira registrou que os aportes necessários para equilibrar a Petros eram estimados em 36 bilhões de reais. O montante não representa uma proposta aprovada pela Petrobras, mas indica a dimensão financeira das negociações analisadas pela Corte.
A Petrobras também já possui compromissos relacionados aos déficits do fundo. No fim de 2025, o saldo das contribuições extraordinárias futuras contratadas nos planos PPSP-R e PPSP-NR alcançava 20,7 bilhões de reais. A patrocinadora e os participantes dividem essas contribuições de forma paritária.
Se a solução negociada ampliar a participação da Petrobras no pagamento dos déficits, o desenho poderá ser submetido a uma fiscalização própria do TCU. O resgate da Petros ainda está em negociação, mas a Corte já reservou uma área técnica para acompanhar o caso.
